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O município de Juazeiro no norte da Bahia, será sede nesta próxima semana do Encontro Regional de Orientação Técnica, com a temática “Fomento e Fortalecimento do Controle Interno e Social”.
O evento será realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA), através da sua Escola de Contas, em parceria com a Universidade do Estado da Bahia – UNEB, o Conselho Regional de Contabilidade – CRC/BA e a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/BA. O encontro ocorrerá no auditório do Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães.
A programação foi planejada para contribuir com o permanente aprimoramento da gestão pública por meio do diálogo formativo com gestores, servidores, integrantes de conselhos municipais e sociedade.
O evento é destinada a todos prefeitos, vereadores, secretários, controladores internos, contadores, advogados, servidores públicos, conselhos municipais, controle social, cidadãos, estudantes, ou seja, a todos os interessados nas contas públicas municipais.
PROGRAMAÇÃO JUAZEIRO
Terça-feira – 4 de dezembro
08h – CREDENCIAMENTO
08h30 – SOLENIDADE DE ABERTURA
09h00min – Estrutura, Funcionamento, Prestação de Contas no âmbito do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia
Palestrante: Adelmo Gomes Guimarães – Auditor Estadual de Controle
10h00min – Principais aspectos relativos a Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF: Instruções Normativas TCM/BA 02 e 03/2018
Palestrante: Alessandro Prazeres Macedo – Auditor Estadual de Controle Externo, exercendo a função de Chefe da Assessoria Jurídica TCM/BA
12h – INTERVALO PARA ALMOÇO
14h00min – Tópicos atuais de Licitações: Principais Mudanças da Lei de Licitações
Palestrante: Maria da Conceição Castelluci Guimarães – Assessora Jurídica TCM/BA
15h00min – Responsabilidades dos Agentes Públicos e Conselhos Municipais
Palestrante: Thiago Assis – Presidente da Comissão de Orçamento OAB/BA
16h00min – Ética Profissional
Palestrante: Naira Souza Moura – CRC/BA e UNEB
17h00min – Ferramentas SIGA x e-TCM e as Consultas Públicas
Palestrante: Ari Ramos Andrade – Assistente Técnico Suporte SIGA x e-TCM
18h00min – ENCERRAMENTO
Quarta-feira – 5 de dezembro
08h – CREDENCIAMENTO
09h00 min – Os Principais Motivos das Rejeições de Contas no TCM/BA
Palestrante: Ronaldo Nascimento Sant´Anna – Cons. Substituto TCM/BA
10h00min – Ética Profissional
Palestrante: Professor Antônio Carlos Ribeiro – Presidente do CRC/BA
11h00min – Orçamento Básico com Ênfase no SIGA
Palestrante: Adelmo Gomes Guimarães – Auditor Estadual de Controle Externo e Ari Ramos Andrade – Assistente Técnico Suporte SIGA x e_TCM
12h – INTERVALO PARA ALMOÇO
14h00min – Minicurso: Licitações e contratos
Palestrante: Maria da Conceição Castelluci Guimarães – Assessora Jurídica TCM/BA
18h00min- ENCERRAMENTO
