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O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Gildásio Penedo Filho, recebeu, nesta quarta-feira (08.05), no Gabinete da Presidência, membros da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
O objetivo da visita foi estreitar as relações entre a Assembleia e o TCE/BA a fim de otimizar a gestão pública. Integraram a comitiva o presidente da Comissão, deputado Robinho Rodrigues (PP), o deputado Raimundo Nonato (Bobô/PC do B), responsável pela relatoria da prestação de contas e do relatório anual de atividades do TCE, referente ao exercício financeiro de 2019, além dos deputados Vitor Bonfim (PR), Tiago Correia (PSDB) e Zé Raimundo (PT).
Durante a visita, os membros da Comissão tiveram acesso à Prestação Anual de Contas e Relatório de Atividades, referente ao exercício de 2018, importante instrumento de promoção da transparência, ao demonstrar, de forma objetiva, os resultados do controle externo exercido pelo TCE/BA no âmbito da Administração Pública Estadual. A visita permitiu ainda que os deputados conhecessem detalhadamente os procedimentos para análise de prestações de contas, considerando os aspectos legais, econômicos, administrativos e orçamentário.
Na oportunidade, o presidente do TCE/BA apresentou um panorama sucinto da estrutura da Corte de Contas, a exemplo do quadro de servidores, sanções pecuniárias aplicadas e recolhidas pelo TCE/BA, enaltecendo algumas ações para fortalecer os trabalhos de fiscalização. E destacou: “Vemos com bons olhos essa iniciativa. A função do controle no Parlamento só é bem exercida com o auxílio dos Tribunais de Contas. É preciso, portanto, que as casas de controle estejam cada vez mais em sintonia e abertas a atender qualquer parlamentar que busque informações visando melhorar a administração pública”, esclareceu.
De acordo com o presidente da comissão, deputado Robinho Rodrigues (PP), a visita foi sugerida pelo deputado Bobô, com o intuito de conhecer o funcionamento e dirimir dúvidas com os técnicos do órgão para dar subsídios aos parlamentares na construção dos pareceres aos ofícios de contas.
Para o deputado Bobô, esse intercâmbio de ideias é extremamente importante, por se tratar da prestação de contas de um órgão que exerce o controle externo. “Essa aproximação vai nos permitir entender melhor as dificuldades do Tribunal. “Acredito que esse seja o caminho mais producente para elaborar o parecer das contas do TCE/BA. O contato com o presidente e sua equipe técnica demonstra a preocupação da Casa em dialogar sobre o funcionamento e a execução orçamentária do órgão”, pontuou.
Participaram também da reunião a diretora da DGE, Ivonete Dionísio de Lima, o diretor administrativo, Valter Luz Almeida, e a gerente da GDI, Alessandra Carvalho de Queiroz.
