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Por iniciativa do conselheiro João Bonfim, na manhã desta quinta feira (8.08), foi realizada uma audiência de conciliação com representantes da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), com a intenção de concluir as tratativas e avançar para a formulação e celebração de um novo Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), referente às questões relacionadas à prestação de contas da entidade, na forma da Resolução Normativa nº 084/2020.
Essa foi a segunda audiência realizada com a finalidade de discutir as condições, obrigações e metas a serem mencionadas no TAG, objeto do Processo n.º TCE/005808/2021, de relatoria do conselheiro João Bonfim e que busca a formalização e aprovação pelo Plenário do referido Termo. Evoluindo para a celebração, este será o segundo TAG firmado pelo TCE/BA. Em março deste ano, o conselheiro Antonio Honorato de Castro Neto foi o relator do TAG celebrado com a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e chancelado pelo Plenário. Recentemente, foi dada pelo Tribunal a plena quitação desse Termo, haja vista o cumprimento de todos os compromissos assumidos.
Além do conselheiro-relator João Bonfim, estiveram presentes nessa segunda audiência os servidores do gabinete do relator, Marcelo Liguori e Mário Sérgio; o coordenador de Controle Externo Bruno Ventim e a auditora Samara Lima, representando a equipe técnica; o secretário de Processos Luciano Chaves; o assessor-chefe da Atej, Wendel Ramos, e o auditor Jânio Abreu; o procurador de Contas do Ministério Público de Contas (MPC), Tarciso Carvalho; a procuradora da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Maristela Barbosa; e a diretora Larissa Britto, representando o diretor-presidente da Conder, José Gonçalves Trindade, o diretor Valter Conceição, a procuradora Ana Cláudia Bulhões e a assessora Mariana Sá, também representantes da Conder.
