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Apesar da prorrogação das medidas restritivas impostas pelo Governo do Estado e pela Prefeitura de Salvador visando à prevenção contra a contaminação pelo coronavírus, o TCE/BA continua em plena atividade mediante trabalho remoto, garantindo à sociedade o amplo acesso pelos canais virtuais de atendimento, a exemplo da Ouvidoria do Tribunal (ouvidoria@tce.ba.gov.br / Tel. 0800 284 3115).
O Protocolo do TCE/BA é outro importante serviço que está funcionando a distância, atendendo principalmente gestores e jurisdicionados:
Como proceder:
1. Acesse o Sistema Proinfo Express (no Portal do TCE/BA).
Link: https://sistemas.tce.ba.gov.br/proinfo_ext/login.jsf
Formas adicionais de comunicação:
1. Envie e-mail para a Gerência de Protocolo (protocolo@tce.ba.gov.br).
OBS: O conteúdo enviado por email deve obedecer aos padrões
do arquivo para composição do Processo Eletrônico no âmbito do TCE/BA,
conforme Ato nº 238, de 29 de setembro de 2015.
Por meio desses canais, é possível fazer denúncias e reclamações, efetivando auditorias, analisando processos de prestação de contas e de aposentadoria, realizando julgamentos mediante sessões pelo formato telepresencial, o que foi viabilizado pela digitalização dos processos, oportunizando o trâmite por via eletrônica. Todo o investimento realizado pelo Tribunal, ao longo do tempo, em inovação e tecnologia permite que a instituição se mantenha em funcionamento, cumprindo sua missão institucional.
