TCE/BA encaminha prestação de contas e relatório anual à AL-BA

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) entregou à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA), na última semana a Prestação de Contas Anual e Relatório de Atividades do exercício de 2020, cumprindo o que é determinado pelo artigo 14 da Lei Complementar nº 05/1991.

O Relatório também é publicado no portal do TCE pois representa um importante instrumento de promoção da transparência, ao demonstrar, de forma objetiva, os resultados do controle externo exercido pelo TCE/BA no âmbito da Administração Pública Estadual.

Além dos resultados do Controle Externo, o documento mostra o funcionamento sistêmico da Corte de Contas, por meio de sua Gestão Estratégica, com a síntese das atividades desenvolvidas em cada uma das Iniciativas do Plano Estratégico selecionadas para o exercício, a Gestão Orçamentária e Financeira e as atividades desenvolvidas pelo Ministério Público Especial junto ao TCE/BA.

A Prestação de Contas Anual e Relatório de Atividades é elaborado de forma compartilhada entre as unidades organizacionais, sendo cada uma responsável pela produção do conteúdo relativo a sua área e a compilação dos dados fica a cargo da Diretoria de Gestão Estratégica (DGE), por meio da Gerência de Desenvolvimento Institucional (GDI).

Todos os Relatórios e Atividades e Prestações de Contas, desde 2001, estão disponibilizados no Portal do TCE/BA, na seção “Institucional/Transparência”.