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Um estudo conduzido pelo Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Universidade de São Paulo (Made-USP) indicou que aumentar a tributação sobre os mais ricos para transferir renda aos mais pobres pode ajudar na recuperação da economia brasileira e o governo federal não vai precisar gastar no processo.
A conta é bem simples: uma política de proteção social financiada a partir da tributação do 1% mais rico do Brasil pode garantir uma transferência de R$ 125 por mês a 30% da parcela mais pobre e gerar um impacto de 2,4% positivo no PIB.
Para a BBC, a economista e professora da USP Laura Carvalho apontou um conceito macroeconômico que pode ajudar o governo brasileiro a gastar menos, manter a atividade da máquina e diminuir a desigualdade na base da sociedade – é o chamado “multiplicador do orçamento equilibrado”.
Segundo ela, quem está na base da pirâmide tem uma propensão a consumo maior, enquanto os ricos tendem a poupar relativamente mais da renda. Com mais dinheiro circulando do que rendendo nos bancos ou em ações, a economia tende a ser diretamente beneficiada.
Os pesquisadores usaram como referência os dados de 2017-2018 da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para concluírem essa ideia de que os pobres gastam mais.
No levantamento oficial, os 10% mais pobres gastaram 87% da renda em consumo, enquanto o 1% mais rico gastou apenas 24% da renda.
Outro ponto que sustenta a tese de gastos com a população mais pobre: no ano passado, por exemplo, a cada R$ 100 pagos pelo auxílio emergencial a economia brasileira sentia um aumento de R$ 106,70 na renda agregada.
No caso do auxílio, o valor repassado era muito grande e a população beneficiada era muito superior ao que propõem os pesquisadores da USP. Neste caso, a ideia é que o programa seja sustentável e a política possa ser financiada todo ano, coisa que o auxílio emergencial não garante já que os gastos são extremos.
Taxando os ricos na prática
Tema de grande embate entre o mercado financeiro e economistas que defendem a tributação dos mais ricos, o problema poderia ser resolvido com o fim da isenção do imposto de renda sobre lucros e dividendos.
Outro ponto que pode ser debatido é o das deduções de despesas com saúde e educação privadas no Imposto de Renda.
Uma terceira medida, apontaram os economistas, é criar uma faixa adicional de tributação para os mais ricos, com uma alíquota mais alta do que os atuais 27,5%.
Apesar da reclamação que isso pode gerar, eles indicam que a alíquota é muito inferior ao realizado por países ricos como os Estados Unidos, onde a alíquota marginal máxima é de 40%.
