Tarcísio de Freitas tem maioria na Assembleia, mas base consolidada deve depender de cargos

Os deputados estaduais eleitos dos partidos que apoiaram a eleição de Tarcísio de Freitas (Republicanos) ao Governo de São Paulo formam uma maioria de 63 das 94 cadeiras da Assembleia Legislativa, mas o governador eleito terá que dialogar e atrair as legendas se quiser manter essa base.

Deputados consultados pela Folha afirmam que o apoio na disputa eleitoral não significa necessariamente uma adesão ao governo, mas admitem que Tarcísio não deverá ter grandes dificuldades para aprovar seus projetos na Casa.

A maior bancada eleita é a do PL, com 19 cadeiras. O PT é o segundo, com 18 —chegando a 19 na federação com PC do B e PV. A federação PSDB/Cidadania é a terceira força da Casa, com 11. O partido de Tarcísio ocupa o quarto lugar, com 8, empatado com a União Brasil.

Basicamente, os deputados estaduais eleitos se dividem em três terços de cerca de 30 representantes —uma parte apoiou a candidatura de Fernando Haddad (PT), que foi derrotado; outra parte integrou a coligação que lançou Tarcísio; e o terceiro grupo é formado por aqueles que aderiram ao candidato do Republicanos depois que o governador Rodrigo Garcia (PSDB) foi derrotado no primeiro turno.

Ou seja, o primeiro terço, formado por partidos de esquerda e progressistas, é oposição declarada a Tarcísio, enquanto o segundo terço, formado por bolsonaristas e pelo centrão pragmático (PL, Republicanos, PSD e PSC), representa sua base fiel.

A posição do terceiro grupo, com PSDB, Cidadania, União Brasil, MDB, Podemos e PP, é que deve definir se o novo governador terá uma maioria folgada ou apertada —mas a tendência é de apoio.

A consolidação da ampla maioria depende de dois fatores, de acordo com deputados ouvidos pela reportagem. Primeiro, se Tarcísio irá abrigar todos esses partidos aliados na máquina pública paulista.

Como mostrou a Folha, além do PSDB, boa parte dos partidos (União Brasil, PP, Podemos e MDB) já estão inseridos no governo paulista e querem manter seus espaços.

Segundo aliados do novo governador, existe a disposição de avaliar indicações das siglas. Tarcísio prometeu um secretariado técnico e, por isso, os currículos, além da bênção partidária, também devem ser levados em conta.

A segunda questão diz respeito aos assuntos que Tarcísio levará para votação no plenário. Em temas de economia, em que o novo governador adota posição liberal e pró-mercado, ele deve ter o apoio de dois terços da Casa, já que o bloco alinhado a Rodrigo também defende uma agenda de direita.

O novo governador também pode conquistar o apoio dos deputados por meio do pagamento de emendas e da transferência de verba para cidades em que atuam, moeda de troca que foi usada de modo recorde por Rodrigo e João Doria (ex-PSDB).

A aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), por exemplo, exige aval de 57 dos 94 deputados.

Tradicionalmente os governadores do PSDB, partido que manteve a hegemonia no Palácio dos Bandeirantes por quase 30 anos, tinham base ampla na Assembleia. O partido costumava eleger a maior bancada, o que lhe garantia também a presidência da Casa —consolidando o total alinhamento entre Legislativo e Executivo.

Por isso, deputados da oposição, formada pela esquerda, apontam que a Assembleia se tornou um “puxadinho do Bandeirantes”, por seu caráter homologatório.

Na legislatura atual, eleita em 2018, o quadro foi diferente, já que o PSL, partido pelo qual Jair Bolsonaro (PL) concorreu, teve a maior bancada com 15 eleitos, seguidos de PT (10) e PSDB (8). Ainda assim, o PSDB conseguiu garantir a presidência da Casa, mas Doria teve oposição à esquerda e à direita e enfrentou percalços para formar maioria em projetos polêmicos.

O ineditismo do domínio do Bandeirantes pelo centrão e pelos bolsonaristas gera dúvidas nos deputados sobre o futuro comando da Casa. Os eleitos assumem apenas em 15 de março de 2023, mas vários partidos, como PL, Republicanos e PSDB, já reivindicam o posto.

PSDB e PT, que costumavam ser as maiores forças na Assembleia, tinham um acordo de proporcionalidade, em que a presidência da mesa diretora cabia aos tucanos e a primeira secretaria, segundo posto mais importante, ficava com os petistas.

A mesa é formada ainda pela segunda, terceira e quarta secretarias, além das vice-presidências, o que possibilita abrigar vários partidos tendo como referência o tamanho das bancadas.

O PT vai defender que os deputados mantenham o acerto sobre a proporcionalidade, garantindo ao partido espaço na mesa que comanda a Casa. Segundo deputados de oposição, esse respeito ao tamanho dos partidos, em vez de isolar a esquerda, garantiria uma relação mais harmoniosa com Tarcísio.

Para o deputado Paulo Fiorilo (PT), a lógica da proporcionalidade é saudável e demonstra amadurecimento.

“Vamos manter a coerência, defendendo a proporcionalidade, que é um critério para dialogar com todos os partidos. A mesa representa as agremiações que elegeram parlamentares e precisam ter assento para conduzir os processos legislativos”, diz à Folha.

O petista pondera que o bloco progressista, com 30 nomes, é expressivo e, por isso, Tarcísio terá que buscar pontes com o grupo.

As definições a respeito da base de Tarcísio e do comando da Casa dependem ainda do comportamento interno dos partidos da coligação do governador eleito, que misturam deputados mais ideológicos e ligados a Bolsonaro, como Gil Diniz (PL) e Frederico D’Avila (PL), e deputados mais pragmáticos.

A Assembleia terá características diferentes se PL e Republicanos escalarem deputados bolsonaristas ou não para postos de poder como a presidência e a liderança de governo. Na legislatura atual, houve racha entre deputados de direita alinhados a Bolsonaro e outros que aceitavam compor com o governo tucano.

Por isso, segundo deputados, é preciso medir o tamanho da bancada bolsonarista para direcionar o rumo das negociações.

O grupo inclui nomes reeleitos, como Gil, D’Avila, Major Mecca (PL), Tenente Coimbra (PL), Valéria Bolsonaro (PL), Danilo Balas (PL), Leticia Aguiar (PP), e bolsonaristas novatos, como Bruno Zambelli (PL), Tomé Abduch (Republicanos) e Lucas Bove (PL).