Tarcísio de Freitas e a verba do Ministério da infraestrutura

No interior da Bahia, Bolsonaro disse que Tarcísio era “a figura mais importante” da administração

Com a fama de “rei do asfalto” conforme o Estadão, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas costuma ciceronear o presidente Jair Bolsonaro em inaugurações de obras de rodovias. Em janeiro, no interior da Bahia, Bolsonaro disse que Tarcísio era “a figura mais importante” da administração. As contas da pasta, no entanto, mostram que a Infraestrutura não é a prioridade na hora de liberar verbas do Orçamento e o ministro se sobressai na equipe de governo pelas obras de pavimentação de estradas.

O montante disponível para investimentos no Ministério da Infraestrutura segue estagnado desde o começo da gestão Bolsonaro. Tanto em comparação com o disponível para a área no governo anterior, de Michel Temer (MDB), quanto em proporção do total investido pelo Executivo. Enquanto bilhões de reais de fundos ligados ao ministério são retidos (contingenciados) para diminuir o déficit da União, áreas como o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), autarquia ligada ao ministério, reclamam de falta de verbas para pagar fornecedores.

Desde que Tarcísio de Freitas assumiu a Infraestrutura, a pasta nunca recuperou completamente o volume de recursos que teve durante as gestões de seus antecessores, Maurício Quintella Lessa (2016-2018) e Valter Casimiro Silveira (2018-2019), quando o órgão se chamava Ministério dos Transportes.

Em 2020, a pasta empenhou R$ 8,1 bilhões em investimentos. A despeito da pandemia do novo coronavírus, é um valor maior que o empenhado em 2019 (R$ 7,8 bilhões). É menos, porém, do que os valores empenhados antes da chegada de Jair Bolsonaro ao poder: em 2018, foram R$ 10,6 bilhões em investimentos; e R$ 13,1 bilhões em 2017. Em 2016, ano marcado pelo impeachment de Dilma Rousseff (PT) e pela troca de comando no governo, o montante fechou em R$ 9,9 bilhões.

Os valores foram levantados pela reportagem usando a ferramenta Siga Brasil, do Senado, e corrigidos pela inflação. Esses índices e valores foram apresentados ao ministério para comentários. A pasta não questionou os dados e destacou que tem buscado “otimizar” o uso dos recursos públicos.

Assim como no Ministério da Infraestrutura, o total destinado aos investimentos no Executivo como um todo vem caindo desde 2016 em valores reais. Mesmo assim, sob Bolsonaro, a pasta foi responsável por uma fatia menor desse dinheiro. Em 2017 e 2018, o orçamento autorizado para investimentos no antigo Ministério dos Transportes correspondeu a 19% do total do Poder Executivo. Já na gestão atual, em 2019 e 2020, o porcentual ficou em 17,5% e 18,1%, respectivamente.