Talita quer política de atenção, diagnóstico e tratamento a pessoas com doenças raras

A deputada Talita Oliveira (PSL) quer instituir, na Bahia, a Política Estadual de Atenção, Diagnóstico e Tratamento às Pessoas com Doenças Raras. Projeto de lei apresentado por ela na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesse sentido estabelece como objetivo dessa política garantir a universalidade, a integridade e a equidade das ações e serviços de saúde aos portadores de tais doenças, com a consequente redução da morbidade e mortalidade.

Outros objetivos da política, conforme proposta de Talita, é proporcionar atenção integral aos portadores dessas doenças na rede estadual de saúde e promover educação permanente de profissionais, por meio de atividades que visem o aprimoramento de conhecimentos, habilidades e atitudes para identificação e atenção aos portadores dessas doenças.

Ao justificar a proposta, Talita pontuou que, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), uma doença rara é aquela que atinge até 65 pessoas a cada 100 mil. “Existem cerca de oito mil tipos de doenças catalogadas como doenças raras e, em geral, são crônicas, progressivas e degenerativas e, em larga escala, levam a pessoa à morte”, afirmou a deputada, acrescentando que, no Brasil, estima-se que haja 13 milhões de pessoas portadoras de doenças raras – cerca de 7,5% da população.

“A Bahia – que tem no Hospital de Clínicas de Salvador (Hospital Universitário Professor Edgard Santos – Hupes/Ufba) uma referência nacional em atendimento a doenças raras – não pode deixar de possuir também uma Política Estadual de Atenção, Diagnóstico e Tratamento às Pessoas com Doenças Raras, que funcione como um instrumento de construção de políticas públicas estaduais”, observou. Para Talita, essa política deve garantir atendimento básico de saúde em todas as regiões e municípios do Estado.