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O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) voltou à ativa no Telegram após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de bloquear suas contas nas redes sociais.
“Voltamos com tudo! ‘Não é uma festa democrática, é uma guerra contra a corrupção’ #SomosDanielSilveira”, postou, na manhã de hoje, em seu canal. A última publicação, até então, havia ocorrido no dia 25 de setembro de 2021.
Em seguida, o deputado fez outras publicações atacando petistas e apoiando o presidente Jair Bolsonaro (PL).
Silveira havia sido condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão por atacar instituições e estimular atos antidemocráticos. O parlamentar também teve as suas contas nas redes sociais bloqueadas a pedido de Moraes.
Suas contas no Twitter, Instagram e Facebook seguem banidas. Ao UOL, a assessoria do deputado disse que Daniel Silveira nunca havia sido bloqueado no Telegram:
“A conta do Telegram do deputado federal Daniel Silveira nunca foi bloqueada. Ele apenas parou de utilizar por orientação da defesa, porém hoje, não faz o menor sentido não utilizá-la.”
Indulto presidencial de Bolsonaro
No final de abril, um dia após a condenação de Daniel Silveira, Bolsonaro se pronunciou em evento agrícola no interior de São Paulo e concedeu a graça, um indulto individual, para o parlamentar.
O instituto da graça é uma prerrogativa do presidente da República para extinguir a condenação de uma pessoa. Advogados dizem que é um direito do presidente garantido na Constituição, mas que isso cria uma tensão com o STF.
Desde então, o deputado vem descumprindo as decisões da Justiça sobre o uso da tornozeleira eletrônica e a participação em eventos públicos.
Em junho, a PGR (Procuradoria-Geral da República) apresentou manifestação para o Supremo recomendando a extinção da pena contra o parlamentar por conta do decreto do indulto.
Mudança de postura do Telegram
A rede social Telegram nunca bloqueou a conta de Daniel Silveira, que contém mais de 9 mil inscritos. Recentemente, porém, a plataforma teve uma mudança de postura após um longo período sem colaborar com as decisões judiciais brasileiras.
Essa mudança de comportamento ocorreu após o STF determinar o bloqueio da plataforma em março. Em maio, o aplicativo fechou uma parceria com o TSE no combate à desinformação.
No último dia 7, Bolsonaro recebeu os representantes do Telegram no Palácio do Planalto.
“Hoje, dia da Liberdade de Imprensa, tive excelente reunião com o vice-presidente mundial do Telegram, o Sr. Ilya Perekopsky, e o representante legal no Brasil, o sr. Alan Thomaz. Ótima conversa sobre a sagrada liberdade de expressão, democracia e cumprimento da Constituição”, publicou ele nas redes sociais.
