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A lentidão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, em divulgar o calendário de julgamentos, tem segundo a coluna de Malu Gaspar, do O Globo, irritado integrantes da Corte. A ministra tem liberado a pauta do tribunal a conta gotas desde que assumiu o comando da Corte, em setembro.
Mas a indefinição em torno da análise do orçamento secreto trouxe à tona a insatisfação dos ministros, que passaram a falar sobre isso abertamente nos bastidores.
A pauta de uma semana só tem sido divulgada na sexta-feira da semana anterior. Os ministros só só descobrem o que vão julgar no plenário com poucos dias de antecedência.
Rosa é relatora de quatro ações contra o orçamento secreto, principal instrumento fisiológico de distribuição de emendas, controlado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Por ser presidente do STF, cabe a ela definir quando a questão vai ser enfrentada pelo plenário.
Na última quinta-feira (1), a ministra liberou essas ações para julgamento, e só na noite de sexta-feira ela confirmou que o julgamento será feito na próxima quarta-feira (7) — ou seja, com apenas cinco dias de antecedência. Isso levou os funcionários dos gabinetes a correrem para deixar os votos prontos ao longo do final de semana.
“Isso é horrível, porque prejudica tudo, prejudica a gestão dos gabinetes, a construção dos votos, a qualidade do próprio julgamento”, disse um ministro reservadamente à equipe da coluna.
É uma postura bem diferente da adotada pelos antecessores de Rosa na presidência do STF – os ministros Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Luiz Fux
Os três costumavam divulgar com meses de antecedência o que seria julgado pela Corte em cada semestre, fazendo rearranjos de última hora para atender casos urgentes.
Com Rosa, ao invés de gabinetes terem meses para estudar a jurisprudência do Supremo, confeccionar os votos dos ministros, discutir os casos com colegas e construir consensos, o trabalho tem sido feito às pressas.
“Ficamos todos em estado de alerta e desesperados”, desabafa um auxiliar do STF.
Interlocutores da ministra alegam que Rosa justifica sua atitude pelo conturbado momento do País, com forte polarização política, manifestantes ainda nas ruas contestando o resultado das eleições e o tribunal na mira de extremistas.
Segundo eles, a ministra considera que é preciso ter cautela. Mas integrantes da Corte criticam a falta de previsibilidade nos trabalhos.
“Não é nada simples o orçamento secreto, nem juridicamente nem politicamente”, critica esse mesmo ministro do STF. Um outro magistrado concorda: “Temos que estudar os casos a toque de caixa.”
O novo ritmo do STF também incomoda advogados, que são avisados em cima da hora sobre o julgamento de ações que eles mesmos moveram.
“Não conseguimos audiência com os ministros – o que é impossível em uma semana –, não conseguimos despachar nos gabinetes, nem nos prepararmos direito para a sustentação oral”, reclama um causídico com várias ações na Corte.
A equipe da coluna apurou que Rosa Weber tem sido avisada das críticas e cogita mudar de postura no ano que vem, divulgando com maior antecedência o calendário de julgamentos. Essa é a torcida dos gabinetes do STF – mas a decisão, claro, ainda não foi tomada.
