Suspender uma rede social é medida extrema, mas Musk não deixou alternativa, avaliam ministros do STF

Colegas do ministro Alexandre de Moraes avaliam que suspender uma rede social é uma medida extrema e deveria, sempre que possível, ser evitada.

Só que o empresário Elon Musk não deixou alternativa a não ser o bloqueio diante do descumprimento de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e da recusa em nomear um representante legal da rede X no Brasil.

Ainda segundo os ministros, sempre haverá o questionamento de que o STF pode estar sendo contra a liberdade de expressão.

No caso da rede X, porém, a avaliação praticamente unânime, com uma ou outra exceção, é que não havia outra saída.

É uma questão, dizem ministros, de soberania, de garantir a legislação brasileira, seja qual for a empresa, será cumprida.

O fato é que o empresário Elon Musk provocou e buscou o bloqueio de forma deliberada, com viés político e não empresarial, descumprindo a legislação brasileira que obriga uma plataforma digital a ter um representante no Brasil, alegam ministros do Supremo.

A avaliação é que o caminho para distensionar o ambiente será encerrar em breve o inquérito das fake news.

Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o presidente da Suprema Corte, Luís Roberto Barroso, não quis se comprometer com datas, mas afirmou que o fim do inquérito não está muito distante. Antes das eleições, porém, não será.

A guerra entre o ministro Alexandre de Moraes e o empresário Elon Musk terá nesta segunda-feira (2) um novo capítulo e deixará de ser a decisão de um magistrado para uma medida com o apoio do colegiado da Primeira Turma.

A submissão rápida da decisão monocrática ao plenário da Primeira Turma era vista dentro do STF como necessária para mostrar que não se trata de ação isolada do Supremo, mas uma medida com apoio de outros ministros.

A Primeira Turma é formada por Alexandre de Moraes, seu presidente, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Luiz Fux.

A expectativa dentro do tribunal é que o placar final seja unânime para manter a decisão de Moraes.

Até as 9h desta segunda, o placar já mostrava dois votos pela manutenção do bloqueio da rede X, do próprio relator e do ministro Flávio Dino.