Supremo não tem lado político, diz Luís Roberto Barroso em Nova York

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou durante sua participação na Lide Brazil Conference nesta segunda-feira (14), que a Suprema Corte não possui lado político, publicou Renata Souza, da CNN.

“Nós não temos lado político, o nosso lado é o lado da democracia e o lado das instituições”, disse. Entre os dias 14 e 15 de novembro, o evento acontece em Nova York, nos Estados Unidos, e reúne mais de 260 empresários políticos, como o ex-presidente da República Michel Temer.

“Criou-se uma lenda no Brasil, difundida pelas redes sociais, de que o Supremo Tribunal Federal é contra o presidente. O Supremo é a favor da Constituição e das leis. Todos os presidentes têm queixa contra o STF. O presidente Lula tinha queixas, a presidente Dilma tinha queixas, tenho certeza de que o presidente Temer tem queixas. A única diferença é que nenhum deles atacou o tribunal e nenhum deles atacou os seus ministros”, afirmou Barroso.

O ministro também comentou as críticas sobre o STF ser “ativista”. Segundo Barroso, a definição técnica diz que constitui ativismo judicial aplicar princípios vagos a situações que não foram previstas pelo Poder Legislativo.

“O que o Supremo tem é algum grau de protagonismo em um país em que o arranjo institucional produz uma ampla judicialização da vida”, disse.

Barroso ainda defendeu uma “agenda de consensos” para o país, fazendo menção aos discursos anteriores do ex-presidente Michel Temer e do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes.

“É preciso construir denominadores comuns que as pessoas que pensam de maneira diferente possam concordar em relação àqueles pontos”, defendeu.

Para o ministro, alguns dos pontos essenciais de consenso são: o combate à pobreza e à fome; o desenvolvimento sustentável e a priorização da educação básica.