Suprema Corte debate política de Biden sobre expulsão de migrantes

A Suprema Corte dos Estados Unidos analisa, nesta terça-feira (29), a política do governo de Joe Biden sobre a deportação de migrantes em situação irregular, que dá prioridade àqueles que representam uma ameaça à segurança do país.

O governo do presidente democrata instruiu o Serviço de Controle de Imigração e Alfândega (ICE) em setembro de 2021 para se concentrar nos estrangeiros que representam uma ameaça (terrorista ou criminosa) ou que chegaram recentemente ao território dos EUA.

Estima-se que mais de 11 milhões de migrantes irregulares vivem nos Estados Unidos e o Departamento de Segurança Interna (DHS) “não tem recursos para deter e expulsar cada um desses não cidadãos”, alegou o secretário da pasta na época, Alejandro Mayorkas.

As diretrizes são muito diferentes das anunciadas pelo governo do ex-presidente republicano Donald Trump, que defendia expulsar todos sem considerar se estão integrados à sociedade.

Mas as novas diretrizes de imigração de Biden, como todas que ele adota nessa área, enfrentam forte oposição dos estados liderados pelos republicanos, que argumentam que significam mais gastos com educação, polícia e serviços sociais.

Alguns estados contestaram as diretrizes nos tribunais, que emitiram veredictos contraditórios.

Até que em junho um juiz federal do Texas bloqueou as novas diretrizes migratórias de Biden, que recorreu à Suprema Corte para aplicá-las.

Em julho, a Suprema Corte se recusou a se pronunciar com urgência, o que fez com que as palavras de ordem continuassem em letra-morta, mas aceitou examinar o caso, o que acontecerá nesta terça-feira durante uma audiência em Washington.

Depois de ouvir os argumentos do governo federal e do estado do Texas, o tribunal pronunciará um veredicto antes do final de junho.

Os Estados Unidos vivem uma crise migratória devido às centenas de milhares de migrantes, a maioria latino-americanos, que tentam entrar no país pela fronteira com o México.

Até agora, as autoridades bloqueavam a grande maioria na fronteira, invocando um regulamento sanitário anticovid herdado do governo Trump e conhecido como Título 42, mas um juiz decidiu que o texto estava sendo usado de forma “arbitrária” e deixará de ser aplicado em 21 de dezembro à meia-noite.

Mais de 227.000 migrantes foram interceptados em setembro na fronteira com o México e as ONGs estimam que o número aumentará com a suspensão do Título 42.