Suposta aproximação entre Moro e procuradores é ‘espúria’, diz Gamil Föppel

O advogado criminalista Gamil Föppel declarou, em entrevista à rádio Metrópole nesta segunda (10), que a suposta aproximação entre o ex-juiz federal Sérgio Moro e procuradores da força tarefa da Lava Jato é espúria, se for provada a veracidade das conversas reveladas pelo site “The Intercept Brasil”.

Confira, conforme publicado no Metro1:

“É lamentável, se isso for verdade, que tenhamos chegado ao ponto, no Brasil, de não só haver um consórcio entre juiz e investigadores, mas talvez, pior do que isso, não enxergarem problemas no consórcio. Sujeitos processuais não enxergarem problema em uma aproximação, se verdade for, espúria, entre juiz e investigadores”, avaliou.

O criminalista aponta a necessidade de mais explicações da força tarefa e do ministro, que se limitaram a dizer que as mensagens foram retiradas de contexto e que não mostram “qualquer anormalidade”, respectivamente.

“Estão falando que as mensagens foram retiradas de um contexto. E de que contexto foram retiradas? Porque é necessário explicar para a sociedade o contexto em que foram retiradas. Outra coisa: o atual ministro teria dito que não haveria problema nas conversas. Eu pergunto então, por exemplo, se ele orientou algum advogado de defesa. Não é papel dele orientar parte alguma, mas já que não se enxerga problema em uma eventual orientação, pergunto, houve orientação para a defesa?”, pondera.

Sobre a possibilidade de revisão de julgamento, ele confirma que é possível, mas recomenda cautela. “Pode haver, sim. A gente precisa ter calma, todos nós. Precipitação não é bem vinda. A primeira coisa que sempre faço questão de dizer é que a análise precisa ser técnica. Não estamos fazendo análise política nem preocupados com os sujeitos por trás disso”, disse.

“Mas se esses fatos são verdadeiros, partindo da premissa de que são verdadeiros, estaremos diante talvez de um dos maiores escárnios processuais de que se tem notícia. Não é papel de um magistrado, de um juiz, orientar como a acusação deve proceder. O juiz, num sistema democrático, é alguém imparcial, que está ao mesmo tempo entre e supra as partes. Não é papel do juiz dizer: inverta as fases da operação. Não é papel de juiz dizer que comete-se um erro porque se está há 30 dias sem operação nas ruas. Isso, se verdade for, é inominável. É um absurdo sem precedentes”, completou.

Gamil considera que, ainda que as mensagens tenham sido adquiridas de maneira ilícita, conforme alega o MPF, ainda podem ser usadas como prova processual para a defesa dos réus.

“Se foram hackeadas e houve ilegalidade, não podem ser usadas como meio de prova para punir os interlocutores, mas podem ser usadas como meio de prova eventualmente para nulidade de processo investigatório, porque isso absolveria os réus ou repercutiria beneficamente para os investigados”, explica.