A Sudene torna pública a contratação de consultoria técnica especializada que irá subsidiar a atualização e o aprimoramento da carteira de projetos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) será o contratante e a data limite para o recebimento de propostas é 6 de dezembro deste ano. As empresas interessadas devem acessar o edital, neste link.
O foco do trabalho é a versão do PRDNE voltada para os anos de 2024 a 2027, que continua apostando no fortalecimento das cidades intermediárias, com o intuito de desconcentrar o desenvolvimento e gerar novas oportunidades de negócios e expansão de políticas públicas a partir de municípios-polos. Além de consolidar a carteira de projetos estruturantes do plano, a consultoria irá desenvolver metodologia para monitorar os projetos, por meio de plataforma online; capacitar técnicos da Sudene e agentes públicos sobre a matriz de projetos, mecanismos de financiamento, conceitos e processos para monitoramento de projetos; e articular atores para financiamento dos projetos.
De acordo com informações de Renato Vaz, coordenador de Planos, Programas e Projetos da Sudene, o PRDNE 2024-2027 conta com 21 programas, 620 projetos estruturantes, 98 ações estratégicas e 23 ministérios parceiros. A carteira de projetos do PRDNE elenca ações prioritárias apontadas por cada estado da área de abrangência da Autarquia, a exemplo da proposta de ampliação e universalização de acesso à água, reestruturação de portos, Hub do Hidrogênio Verde, Construção de distrito industrial para atração de empresas, ampliação da geração e distribuição de energia solar, duplicação de BR, entre outros.
Renato explica que a Sudene considera a composição e o detalhamento de uma carteira de projetos estruturantes “fundamental para maximizar o impacto das ações de desenvolvimento regional, garantir a eficiência na utilização dos recursos e fortalecer a posição da instituição como um ator-chave no cenário de planejamento e execução de políticas públicas.”
Para elaborar essa carteira de projetos do PRDNE, a Sudene ouviu representantes dos governos estaduais da sua área de atuação e ministérios setoriais, por intermédio do Ministério de Planejamento e Orçamento. Foram priorizadas as necessidades e sugestões de cada um, além da realização de uma consulta pública para registrar as contribuições da sociedade civil organizada.
A ideia, segundo Danilo Cabral, superintendente da Sudene, “foi construir um Plano que atenda aos interesses das instituições e da sociedade em geral, buscando articular as políticas públicas nacionais com as necessidades da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste e propondo diretrizes que se alinhem aos planos nacionais, estaduais e locais.”