Ao lado dos ministros de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto; de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes; e da Secretaria de Governo, general Santos Cruz; o presidente Jair Bolsonaro participou na última semana de reunião da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
A reunião foi realizada em Recife (PE) e contou com a participação de dez governadores e representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Rosiana Beltrão, membro do Conselho de Representantes Regionais da entidade municipalista, acompanhou a deliberação sobre o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). O documento, elaborado pela Sudene com apoio dos governadores e do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), irá subsidiar um projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso Nacional no segundo semestre. Desde o início do ano, grupo interministerial comandado pela Casa Civil trata de políticas prioritárias para a região.
“Este plano terá vigência imediata, de 2020 a 2023, tramitando com o PPA do governo federal. Será instrumento orientador para política de desenvolvimento regional nos próximos 12 anos”, esclareceu o superintendente da Sudene, Mário Gordilho. Segundo ele, o PRDNE terá seis eixos de atuação: segurança hídrica e conservação ambiental; dinamização e diversificação da capacidade produtiva; desenvolvimento das capacidades humanas; desenvolvimento social e urbano; desenvolvimento institucional; e inovação.
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Para Rosiana, a apresentação foi positiva e a aprovação do Plano é apenas o primeiro passo para valorização da região e o planejamento de políticas públicas considerando as características locais. “O ministro Gustavo Canuto fez boas colocações e estava atento aos comentários dos governadores. Um caminho foi aberto com o Plano, que é um direcionamento para Sudene. Agora vamos ver na prática”, disse.
Ela ressalta que o anúncio de um reforço de R$ 4 bilhões para o Banco do Nordeste (BND) fortalece a instituição e movimenta a economia local. “Serão R$ 3 bilhões para infraestrutura e R$ 1 bilhão para micro, mini e pequeno empresário. Isso vai dar resultado direto no Município. Comerciante vai querer ampliar seu negócio e terá o Banco para aporte”, exemplificou. Outra novidade, anunciada na reunião pelo Ministério da Agricultura, foi o preço do milho mais baixo.
Em sua fala, o prefeito de Recife, Geraldo Júlio, destacou as desigualdades sociais e regionais do país e a instabilidade econômica. “Falo em nome de prefeitos e prefeitas dessa região. Uma coisa é o desemprego de 2, 5 meses, outra coisa é de 2, 3 anos. Os danos de uma crise duradoura são graves. Prefeituras vivem essa crise e têm dificuldade na prestação de serviços básicos”, admite.
Como exemplo, ele lembrou que, nos últimos anos, 12 mil alunos da capital pernambucana deixaram a escola particular para a pública; e 110 mil pessoas saíram do plano de saúde e passaram a utilizar o Sistema Único de Saúde (SUS). “Precisamos muito da revisão do pacto federativo e de políticas que combatam a pobreza e o desemprego em nosso país”, concluiu. “Se o pacto não for revisto na prática, não teremos condições de governar os Municípios”, complementou Rosiana.
Previdência
Em preparação à visita a Pernambuco, Bolsonaro reuniu parlamentares no Palácio do Planalto na quarta-feira, 22 de maio, para ouvir os projetos mais importantes para cada Estado. Na ocasião, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, demonstrou apoio à proposta da Nova Previdência e alertou para o excesso de responsabilidades que os Entes locais vêm recebendo sem as devidas contrapartidas financeiras.