Sucessão no STF afunila entre Dino e Messias, que intensificam acenos para Lula

A menos de um mês da aposentadoria da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, em outubro, os dois ministros do governo que despontam como favoritos à vaga intensificaram os movimentos na tentativa de se tornarem o escolhido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo Jeniffer Gularte, do O Globo, os chefes da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, e da Justiça, Flávio Dino, têm seguido a direção daquilo que o petista traçou como perfil ideal do próximo indicado: um nome de confiança e alinhado às causas caras ao Palácio do Planalto.

No mais recente movimento, Messias mirou um auxiliar do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, cotado para disputar o Planalto em 2026. Na quinta-feira, a AGU notificou o secretário de Segurança Pública paulista, Guilherme Derrite, que compartilhou nas redes sociais fotos de tijolos de maconha com a imagem de Lula que haviam sido apreendidos. O post saiu do ar no dia seguinte.

Numa outra medida, a AGU expediu um parecer no mês passado em que reconhece a possibilidade de liberar a exploração de petróleo antes de que seja concluída a avaliação ambiental. O tema dividia duas pastas. O ofício foi uma resposta ao Ministério de Minas e Energia, que defende a prospecção na Foz do Amazonas, ação também vista com bons olhos por Lula. A iniciativa, porém, enfrenta a oposição do Ministério do Meio Ambiente, chefiado por Marina Silva.

Messias também lançou recentemente um programa de cursos e bolsas de estudo para pessoas negras em situação de vulnerabilidade socioeconômica com o intuito de prepará-las para concursos na carreira de advocacia pública. O movimento ocorre em um momento em que Lula é cobrado para aumentar a presença de mulheres e negros na Corte — ele não tem dado indicativos de que cederá à pressão. A escolha para a Corte foi tema de uma pesquisa Datafolha divulgada ontem: 47% defendem a indicação de uma mulher, enquanto 51% dizem que o gênero não importa.

Sob Messias, a AGU tem reforçado o combate à desinformação, uma das bandeiras de campanha de Lula. Com a criação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, o órgão vem atuando em casos como na propagação de fake news sobre transplantes em meio ao procedimento do apresentador Fausto Silva e contra as informações divulgadas pelo jornalista Alexandre Garcia sobre as enchentes no Rio Grande do Sul.

— Dizer que Messias faz isso para se credenciar à vaga é injusto. Esses são os compromissos dele com o campo progressista. E é justamente isso que o faz um grande candidato — afirmou o advogado Marco Aurélio Carvalho, coordenador do Prerrogativas.

O caso de Garcia também foi usado por Dino: sem se referir a ele, o ministro determinou uma investigação da Polícia Federal e disse que “inventar fatos para atingir honra de outrem também não é crítica”. Diante da repercussão negativa de uma ação mirando a imprensa, Dino usou o mote das fake news para exaltar a homenagem que o Ministério da Justiça fará ao jornalista Jânio de Freitas. Embora rechace que trabalhe para chegar à Corte, Dino afirmou à GloboNews que ser lembrado para a vaga “é uma honra”:

— Para uma pessoa da área jurídica, é como perguntar para um jogador de futebol se ele quer ser da seleção.

Dino retrucou ainda o procurador-geral da República, Augusto Aras, que criticou o fato de a Polícia Federal ter firmado um acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, sem anuência do Ministério Público. O ministro disse que a instituição atuou com “seriedade e profissionalismo” no caso. O entorno presidencial aposta que a delação de Cid vai apontar envolvimento de Jair Bolsonaro em crimes. Lula já disse que o ex-presidente “está envolvido até os dentes” na tentativa de golpe.

Em outro gesto, o ministro da Justiça pontuou que colocar votos do STF sob sigilo é um “debate válido”. A declaração foi dada no mesmo dia em que o presidente defendeu que “ninguém precisa saber” como vota um magistrado da Corte, o que gerou críticas dentro e fora do Supremo. De acordo com a colunista Bela Megale, o nome de Dino vem ganhando força, e Lula deve definir quem assumirá a vaga de Rosa dentro de dois meses.

O antagonismo em relação à Lava-Jato, além do combate às fake news, dois itens prioritários para o presidente, estão no escopo de atuação tanto de Dino quanto de Messias. Por determinação do ministro Dias Toffoli, do STF, a AGU abriu uma apuração para investigar os envolvidos no acordo de leniência da Odebrecht — o passo foi dado na mesma manhã em que a decisão da Corte veio à tona. Na prática, a força-tarefa da advocacia-geral mira procuradores que atuaram na operação, como Deltan Dallagnol, além do ex-juiz Sergio Moro, hoje senador.

De acordo com o órgão, o objetivo é apurar “desvios de agentes públicos e promover a reparação de danos causados por decisões” proferidas pela Lava-Jato contra Lula. “Passar a limpo” a operação que levou o presidente à prisão em 2018 é um dos focos do entorno jurídico do petista, tanto que este tem sido um dos critérios adotados para a escolha do novo procurador-geral da República. A decisão de Toffoli também estipula que o Ministério da Justiça participe da apuração. Assim que o despacho foi divulgado, Dino afirmou que o encaminharia à PF para a “ investigação das responsabilidades criminais”.

Terceiro no páreo

Ampliando esforços para se aproximar de Lula, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, é outro que protagoniza ações com potencial de serem bem vistas pelo presidente e seu entorno. Em outubro de 2022, comandou a auditoria das urnas na Corte e comprovou que os equipamentos, sob ataque de Jair Bolsonaro, eram confiáveis. Dois meses antes, havia sido o relator do processo em que Dallagnol e o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot foram condenados a restituir os cofres públicos com gastos em diárias durante a Lava-Jato.

A promoção de pautas ligadas à diversidade e igualdade de gênero também está no radar. Em março, assinou uma portaria que disciplinou o preenchimento das funções de liderança no TCU, para manter a proporcionalidade entre homens e mulheres. No início do mês, promoveu o seminário “Políticas Públicas para a população LGBTQIA+” e se pronunciou sobre o tema — mais uma das pautas caras ao governo petista.