Sucessão no comando do Senado tirou Rodrigo Pacheco da disputa pelo STF

Advogado respeitado com profundo conhecimento jurídico, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), iniciou o ano de 2023 cotado para uma das vagas no Supremo Tribunal Federal (STF) durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas segundo Tales Faria, colunista do portal Uol, o sonho acabou.

Rodrigo Pacheco deixou a lista de possíveis indicados por Lula para ministro do Supremo depois que assumiu nos bastidores o apoio à candidatura do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) para sua sucessão na presidência do Senado.

Alcolumbre presidiu o Senado entre 2019 e 2021. Tornou-se um cabo eleitoral decisivo na eleição de seu sucessor, quando apoiou e elegeu Rodrigo Pacheco para o cargo.

Agora o ex-presidente do Senado está a todo vapor na campanha para suceder Pacheco, que está retribuindo o apoio.

O resultado é que Alcolumbre se tornou hoje o mais forte candidato à sucessão do colega mineiro. Mas sua estratégia de se aproximar da oposição na campanha para derrotar possíveis candidatos governistas acabou prejudicando Rodrigo Pacheco.

O presidente do Senado havia se aproximado de Lula durante as eleições presidenciais por resistir aos arroubos golpistas do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com isso, iniciou o atual governo cotado para se tornar ministro do STF, principalmente depois que anunciou a disposição de não se candidatar à reeleição como senador.

Mas o oposicionismo de Alcolumbre acabou arrastando Pacheco para uma aproximação das teses da oposição no Senado, como impedir que o STF aprove o aborto de fetos com até 12 semanas de gestação.

A tese tem o apoio dos petistas e da maioria dos ministros do STF. A ex-ministra Rosa Weber fez questão de colocá-la em pauta e votar quando se despediu da presidência do STF. O julgamento foi suspenso por Luís Roberto Barroso à espera de um momento menos polêmico.

Pacheco também resolveu apresentar um projeto contra o porte de qualquer quantidade de droga. A tese, que está em tramitação acelerada no Senado, contraria decisão do STF favorável ao porte de pequenas quantidades.

Para o governo, a criminalização total das drogas só fará aumentar a superlotação no sistema carcerário em plena crise de segurança no país provocada pelo crime organizado.

Sob o comando de Pacheco, o Senado passou a ser visto pelo Planalto como um verdadeiro campo minado. No fim de setembro os senadores aprovaram o projeto que regulamenta o marco temporal para demarcação de terras indígenas, tese que foi declarada inconstitucional pelo STF.

Lula vetou, mas agora o Congresso ameaça derrubar o veto.

Na semana passada, os senadores também derrubaram a indicação do novo chefe da Defensoria Pública da União, Igor Roque, enviada pelo presidente Lula.

Mais. Na quarta-feira, (1°), ainda segundo Tales Faria, colunista do Uol, o presidente do Senado tomou mais uma atitude inesperada, que obrigou o governo a suspender a publicação dos nomes indicados para assumir vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e em embaixadas.

Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ordenou o cancelamento dos atos da Mesa Diretora do Senado com as indicações de Daniela Teixeira ao STJ, de Rodrigo Gabsch à embaixada do Kuwait e de Carlos Luiz Dantas Perez à embaixada da República Dominicana.

Uma curadoria diária com as opiniões dos colunistas do UOL sobre os principais assuntos do noticiário.

Segundo o Jornal Nacional, da TV Globo, o presidente do Senado quer se certificar de que não houve favorecimento a Daniela Teixeira. O nome da advogada teria sido enviado para publicação no Diário Oficial da União (DOU) antes de outros dois nomes já aprovados para o STJ: Afrânio Vilela e Teodoro Santos.

O caso agora está sob investigação, embora a hipótese até o momento seja de que tenha ocorrido um erro no sistema do Senado.

De qualquer maneira, o gesto do presidente do Senado está sendo interpretado no Planalto como fruto do clima de hostilidade que Pacheco e Alcolumbre implantaram no Senado contra o governo.

Essa “hostilidade” tirou definitivamente o presidente do Senado da disputa por uma vaga de ministro do STF.

Pacheco já sabe disso, e resolveu se voltar para seu eleitorado em Minas Gerais. Quiçá para concorrer ao governo do estado em 2026.