STJ nega habeas corpus ao ex-prefeito Ricardo Machado

Preso desde o dia 15 de maio último, o ex-prefeito de Santo Amaro Ricardo Machado teve novo pedido de habeas corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão assinada pelo ministro Nefi Cordeiro.

Machado já havia sido preso em dezembro de 2017, mas foi solto mas foi solto sete dias depois, mediante habeas corpus.

O ex-prefeito de Santo Amaro foi preso no âmbito da 6ª fase da Operação Adsumus, sob acusação de um desvio de aproximadamente R$ 20 milhões pela sua gestão por meio da aquisição fraudada de material de construção, aluguel de máquinas e veículos e em licitações de obras públicas.

A defesa de Ricardo Machado alegou que a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) de decretar sua prisão preventiva viola um habeas corpus deferido anteriormente pelo próprio STJ, que agora lhe negou o pedido.

Para o ministro da corte superior, porém, a prisão preventiva foi baseada na “garantia da ordem pública e na conveniência da instrução criminal”. Nefi Cordeio argumenta que Machado tentou forjar a versão dos fatos investigados, com a realização de reuniões prévias com os demais investigados.

Além disso, por ser identificado como líder do esquema, “sua prisão seria necessária para cessar a atuação do grupo”, argumenta o ministro.