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Sessão do STJ para eleger listas com nomes dos candidatos a vagas da corte — Foto: Gustavo Lima/STJ
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quarta-feira 23 de agosto de 2023 às 19:16h

STJ elege seis homens e uma mulher para Lula definir futuros ministros da corte

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu nesta quarta-feira (23) os nomes que serão encaminhados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que ele escolha três novos ministros da corte. Em uma sessão tensa, em que houve até recontagem de votos, os atuais integrantes do tribunal formaram duas listas, uma tríplice para a vaga destinada a advogados, e uma quádrupla para duas vagas abertas parta desembargadores.

Nos últimos meses, a campanha para estar nessas listas foi acirrada e movimentou os bastidores do meio jurídico em Brasília.

A relação com nomes dos três advogados é a única com uma mulher: Daniela Teixeira. Ela ficou em segundo lugar. A relação foi encabeçada por Luiz Claudio Allemand, do Espírito Santo, e Otavio Luiz Rodrigues Junior, ex-conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e que contava com o apoio do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Outro nome que tem a simpatia de Toffoli liderou a lista dos desembargadores, que tinha 55 candidatos: Carlos Adamek, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Também foram eleitos José Afrânio Vilela, de Minas Gerais; Elton Leme, do Rio de Janeiro; e Teodoro Santos, do Ceará.

Apontado como preferido do ministro Alexandre de Moraes, o desembargador Airton Vieira conseguiu apenas sete votos e ficou de fora da relação. Também não foi eleito o nome que tinha apoio da ala baiana do governo, Maurício Kertzman. Entre os seus padrinhos, estava o senador pela Bahia, Jaques Wagner (PT).

Participaram da votação os atuais 30 ministros do STJ – ao todo, 33 compõem a corte. As vagas destinadas aos tribunais de Justiça foram abertas com a saída de Jorge Mussi, que se aposentou em dezembro de 2022, e a morte de Paulo de Tarso Sanseverino, em 8 de abril deste ano. Já a cadeira da advocacia pertencia ao ministro Felix Fischer, que deixou a corte em agosto do ano passado.

Não há prazo para Lula fazer as indicações. Uma das possibilidades é o presidente esperar e fazer uma escolha conjunta com outras vagas que abrirão no Poder Judiciário, como a do STF, quando a ministra Rosa Weber se aposentar, em outubro. Após a indicação, os nomes ainda precisarão ser aprovados pelo Senado.

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