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Preso no ano passado por indícios de que poderia fugir ao exterior, o ex-governador de Tocantins Mauro Carlesse teve sua liberdade provisória concedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira. A decisão liminar atende o habeas corpus protocolado pela defesa. Carlesse agora seguirá medidas cautelares.
A prisão do ex-governador foi autorizada pela 3ª Vara Criminal de Palmas. Na ocasião, o juiz Márcio Soares da Cunha pontuou que um sobrinho havia viabilizado o aluguel em um vilarejo na Itália e teria conseguido documentos uruguaios.
O seu ex-secretário e sobrinho, Claudinei Quaresemin, também foi alvo da operação, e também teve a liberdade provisória concedida ontem. Quaresemin é apontado como quem estaria viabilizando a ida do ex-governador para o município de Marsciano, em Perugia, na Itália. Por ter cidadania italiana, Carlesse teria sua entrada facilitada no país.
Quaresemin também teria conseguido documentos de identidade e autorizações residenciais para ele e para o tio viverem no Uruguai. Em entrevista à TV Anhanguera, afiliada da Globo, ele disse que as movimentações se deram por férias e negócios, não no intuito de fuga.
— Por ser um cidadão italiano eu posso ter casa lá. Tinha que ter uma casa lá, tinha não, tenho. Pra quando eu for de férias, por algum motivo, ter onde ficar. O Uruguai é comércio, negócio. Fui várias vezes, vou várias vezes se precisar. É do Mercosul, nós temos muito interesse, inclusive do estado aqui, de levar produto e trazer produto — afirmou.
Em nota, sua defesa afirmou que Carlesse irá aguardar o julgamento em liberdade. (Leia o posicionamento na íntegra no final da matéria)
Mauro Carlesse foi preso na Fazenda Joia Rara, que é de sua propriedade, no município de São Salvador, no Sul do estado, em dezembro. O ex-governador é acusado de participar de um esquema de corrupção.
Esta não foi a primeira vez que Mauro Carlesse se torna alvo de uma operação. À frente do estado de Tocantins entre 2019 e 2021, o ex-governador foi afastado em outubro pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), após ter se tornado alvo de três operações.
As acusações giravam em torno de uma suposta organização criminosa na Secretaria de Segurança Pública e um esquema de desvios de recursos público e pagamento de propina a partir do plano de saúde dos servidores estaduais.
Em março de 2022, um processo de impeachment foi aberto na Assembleia Legislativa, mas antes de ser votado em segundo turno, Carlesse apresentou uma carta de renúncia ao seu mandato. Seu vice era Wanderlei Barbosa (Republicanos), que foi reeleito nas eleições daquele ano.
Já fora da máquina, ele voltou a ser associado com esquemas de corrupção de quando ainda estava no mandato. Em agosto deste ano, foi alvo de busca e apreensão por ser investigado por supostas fraudes em licitações da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação.
O que diz a defesa do ex-governador
Em Recurso Ordinário em Habeas Corpus que interpusemos em favor do Ex-Governador Mauro Carlesse, o STJ, através do eminente Ministro Antônio Saldanha, concedeu medida liminar para suspender os efeitos do decreto de prisão preventiva e do acórdão do TJTO que o manteve para assegurar ao ex-governador o direito de aguardar o julgamento do recurso em liberdade mediante a adoção de algumas medidas cautelares diversas da prisão. A decisão foi estendida ao ex-secretário Claudinei Aparecido Quaresemin.
