STJ autoriza exumação do corpo do pai de Collor para teste de DNA

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve uma decisão que autorizou a exumação do corpo de Arnon de Mello, pai do ex-presidente Fernando Collor, para a realização de um exame de DNA. Arnon, que foi governador de Alagoas e senador da República, morreu em 1983.

Um homem que se diz filho de Arnon tenta fazer um teste de paternidade. Entretanto, a família de Collor recusou-se a fornecer material genético, e também não queria autorizar a exumação do cadáver.

No ano passado, a 3ª Turma do STJ autorizou a medida. Collor recorreu da decisão, mas o recurso foi negado, por unanimidade, nesta terça-feira.

— Não há nenhum vício no acórdão que autorizou a exumação do cadáver — ressaltou a ministra Nancy Andrighi na sessão.

O relator do caso, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, afirmou em seu voto no ano passado que “é absolutamente lícito ao pretenso filho perseguir a elucidação da sua parentalidade lançando mão de ‘todos os meios legais e moralmente legítimos’ para provar a verdade dos fatos”.

Arnon de Mello governou Alagoas entre 1951 e 1956. Depois, foi senador pelo estado por quase duas décadas consecutivas, de 1963 a 1981. O período no Congresso ficou marcado por um episódio em que, dentro do plenário, ele matou por engano o também senador José Kairala.

O pai de Collor chegou a ficar preso por cerca de 7 meses, mas acabou inocentado sob a justificativa de que agiu em legítima defesa. Arnon argumentou que sacou a arma para se proteger do ataque de Silvestre Péricles, de quem era ferrenho adversário político e que, segundo ele, ameaçou abrir fogo primeiramente.