STF: Rosa Weber vota contra reeleição de Maia e Alcolumbre

A ministra Rosa Weber votou neste último sábado (5) contra a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado. É o oitavo integrante da corte a apresentar seus argumentos no julgamento que ocorre no plenário virtual.

Segundo ela, a recondução dos membros das mesas aos mesmos cargos na eleição imediatamente subsequente é inadmissível “seja na mesma legislatura ou na seguinte”.

Ela divergiu, portanto, do relator Gilmar Mendes, que votou a favor do aval do Supremo Tribunal Federal (STF) à reeleição dos presidentes das duas casas por uma vez e já a partir do ano que vem, abrindo espaço para a candidatura tanto de Maia quanto de Alcolumbre.

Seguiram integralmente o voto de Gilmar os ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski.

Ao divergir de Gilmar, Rosa Weber se uniu a Marco Aurélio e Cármen Lúcia, que também entenderam que o texto constitucional não permite a reeleição dos presidentes.

O ministro Nunes Marques acompanhou parcialmente o relator. Ele entendeu que é possível a reeleição apenas no caso do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Até o momento, há quatro votos a favor da permissão à reeleição de Maia e cinco votos a favor da possibilidade de recondução de Alcolumbre.

Ainda faltam votar os ministros Edson Fachin, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso.