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O Supremo Tribunal Federal negou o pedido do União Brasil e manteve o resultado da eleição segundo o Bahia Notícias, para a presidência da Câmara Municipal de Salvador, que elegeu Geraldo Júnior (MDB) para o seu terceiro mandato. A decisão foi publicada nesta terça-feira (4) pelo ministro Kássio Nunes.
O ministro justificou que inexiste “extrema urgência” ou perigo de “lesão grave” já que eventual posse de Geraldo só ocorrerá em janeiro de 2023. A tendência é que o caso seja submetido ao plenário, que apenas poderá suspender o ato atacado por maioria absoluta do STF.
O União Brasil ajuizou uma Ação de Descumrpimento de Preceito Fundamental (ADPF), com pedido cautelar, alegando que a alteração na Lei Orgânica que possibilida a recondução da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores em uma mesma legislatura viola “princípios republicano e do pluralismo político” (veja aqui).
Geraldo Júnior foi reeleito para a presidência da Casa no dia 29 de março. O emedebista rompeu com o grupo liderado por ACM Neto (UB) e foi indicado como pré-candidato a vice-governador na chapa encabeçada pro Jerônimo Rodrigues (PT).
