#Acesse Política | O site de política mais acessado da Bahia! O site de política mais acessado da Bahia!
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (15) maioria em julgamento no plenário virtual para manter a suspensão do piso nacional de enfermagem.
Até o momento votaram nessa linha os ministros Luís Roberto Barroso, relator da ação, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.
Já André Mendonça, Nunes Marques e Edson Fachin divergiram do relator.
O julgamento no plenário virtual –em que os magistrados votam eletronicamente– encerra na sexta-feira e até lá os ministros podem mudar seu voto, o que não é comum.
A norma que deve ter sua suspensão confirmada pelo Supremo criou um piso de 4.750 reais para os enfermeiros; 70% desse valor aos técnicos de enfermagem; e 50% aos auxiliares de enfermagem e parteiras. Pelo texto, o piso nacional vale para contratados sob o regime da CLT e para servidores das três esferas –União, Estados e Municípios–, inclusive autarquias e fundações.
Em nota, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a posição do STF não sepulta o piso nacional, mas suspende a medida, algo que o Congresso “evidentemente não desejava”. Ele disse que vai atuar para se chegar a uma solução o mais rápido possível.
“Diante da decisão colegiada do STF, cabe-nos agora apresentar os projetos capazes de garantir a fonte de custeio a Estados, municípios, hospitais filantrópicos e privados”, disse.
“Chamarei uma reunião de líderes imediatamente e, até segunda-feira, apresentaremos as soluções possíveis. Se preciso for, faremos sessão deliberativa específica para tratar do tema mesmo em período eleitoral. O assunto continua a ser prioritário e o compromisso do Congresso com os profissionais da enfermagem se mantém firme”, acrescentou.
Barroso suspendeu no início deste mês, de maneira liminar, os efeitos da norma ao atender a alegação de entidades de que haveria risco de estabelecimentos fecharem por não poderem arcar com os custos da mudança.
Dias depois, Barroso disse ter conversado com o presidente do Senado e o parlamentar ficou de fazer a ponte com o governo federal para viabilizar a adoção do piso.
