STF exibe ‘populismo supremo’ na reação à PEC aprovada no Senado

Entre 2019 e 2022, Jair Bolsonaro (PL) elegeu os ministros do STF segundo Diogo Schelp, do Estadão, como inimigos preferenciais em seu discurso populista de embate entre o bem (ele próprio, representante do povo) e o mal (a elite judicial, que não lhe permitia governar).

Foram quatro anos desafiadores para o STF. Seus integrantes se uniram para enfrentar os arroubos autoritários do presidente, por vezes tomando decisões judiciais importantes, como a que assegurou a autonomia dos estados para adotar medidas sanitárias durante a pandemia.

Em muitos aspectos, porém, a maneira como alguns ministros do STF escolheram enfrentar o populismo de Bolsonaro acabou alimentando o confronto entre os Poderes e endossando as teorias de que a corte “tinha um lado” na polarização política do país. Isso vale, por exemplo, para medidas arbitrárias adotadas no âmbito de inquéritos cuja existência se justificava pela autodefesa do STF — algumas delas por meio de canetadas de um único ministro — ou em declarações públicas que davam razão às acusações de politização excessiva do tribunal.

De tanto se esforçar para responder à altura às investidas populistas de Bolsonaro, certos ministros do STF acabaram por incorporar o populismo em suas atitudes. Isso transbordou para o governo Lula: a reação desproporcional de ministros do STF, em público e nos bastidores, à aprovação, pelo Senado, da PEC que limita as decisões individuais na corte é um exemplo desse populismo supremo.

Uma das características do populismo é a existência de uma liderança com poderes extraordinários que se atribui um papel messiânico, de salvador da pátria, e que não se conforma em atuar dentro dos limites institucionais. Alguns ministros vivem a exaltar o STF como garantidor da democracia diante do golpismo dos últimos tempos. Dessa forma, elaboram para si a imagem de salvadores da pátria, o que justificaria a manutenção dos tais poderes extraordinários.

Um dos argumentos surgidos nos últimos dias em defesa da tempestade em copo d’água que se criou em torno das regras para as decisões monocráticas foi o de que os ministros não estão preocupados com essa PEC em si, mas com outras em discussão no Congresso com real potencial para reduzir a autonomia do Supremo. Se isso for verdade, então temos mais um elemento de populismo no episódio: a estratégia de gerar crises para obter ganhos políticos.