STF enfrenta impasse sobre como analisar casos de presos em atos de vandalismo

O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não sabe segundo Julia Lindner e Mariana Carneiro, do Estadão, como fará para julgar as mais de mil pessoas que passaram por audiência de custódia após os atos de 8 de janeiro – cerca de 700 já foram denunciadas. Se todos os casos permanecerem no Supremo, como determinou Alexandre de Moraes, as análises têm potencial de travar a pauta da Corte. Mesmo se os processos forem ao plenário virtual, basta que um ministro peça destaque para levá-lo de volta ao formato físico.

Ao mesmo tempo, existe um temor de que se houver distribuição para outra instância, a fim de desafogar o STF, podem haver interpretações diferentes sobre o episódio e as eventuais punições. Uma das hipóteses é manter na Corte apenas os processos de políticos flagrados nos atos, por possuírem foro privilegiado.

Os casos podem chegar ao plenário porque, em 2020, o então presidente Luiz Fux aprovou uma emenda ao Regimento Interno que tirava casos penais das Turmas.

Moraes manteve os casos no STF até o momento com base no artigo 43 do Regimento, que atribui à Corte a análise dos crimes cometidos nas dependências do Supremo. Ainda assim, seria possível delegar os atos de instrução dos processos para a primeira instância.