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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta quarta-feira (26) se quem teve o título de eleitor cancelado por não ter feito o cadastramento biométrico poderá votar neste ano.
No último dia 19, o PSB pediu à Justiça que libere a votação dessas pessoas argumentando que cerca de 4 milhões de eleitores não fizeram a biometria.
Mais cedo, nesta segunda-feira, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, afirmou que autorizar a votação pode comprometer o calendário eleitoral.
Isso porque, segundo a área técnica do TSE, não há tempo hábil para inserir os dados dos eleitores a tempo. O primeiro turno está marcado para 7 de outubro, daqui a 13 dias.
De acordo com as informações técnicas, o procedimento de reinclusão dos títulos cancelados demoraria pelo menos 16 dias se fosse feito “em ritmo emergencial”.
Há a possibilidade, no entanto, de incluir na urna sem colocar no caderno de votação o que, segundo o TSE, “pode ensejar confusão e dificuldade de localizar o eleitor no caderno para a aposição de sua assinatura”.
Custos ‘elevados’
Segundo a presidente do TSE, informações do setor técnico indicam que, além de comprometer o calendário eleitoral, permitir quem teve o título cancelado a votar traria “elevados custos”.
A ministra informou ao STF que a revisão do eleitorado visa identificar duplicidade ou pluralidade de títulos, excluir quem falou a três eleições consecutivas, quem morreu e outras questões.
“Trata-se de procedimento corriqueiro que objetiva, ao fim, garantir a unicidade do voto e a integridade dos dados do cadastro eleitoral”.
Segundo o tribunal, foram efetivados 4.690.489 cancelamentos de títulos entre novembro de 2016 e março de 2018, sendo que mais de 1,3 milhão regularizaram depois, tendo sido excluídos definitivamente 3.368.447 títulos entre 2016 e 2018.
Ação do PSB
Os advogados do partido afirmam que o caso é urgente porque há risco de se excluir de milhões de pessoas a possibilidade do voto.
“As eleições gerais do país estão muito próximas e, caso a eficácia das normas e exegeses atacadas não seja suspensa, contingente expressivo de eleitores – cerca de 4 milhões de cidadãos! – terá suprimida sua capacidade de escolher representantes e de contribuir na definição dos rumos políticos do país.”
O PSB quer que o Supremo derrube um trecho de uma lei de 1985 que autoriza o cancelamento do título de quem não fizer biometria.
Conforme o partido, o objetivo é “tão somente impedir que sejam privados do exercício dos direitos políticos – notadamente do direito ao voto – os milhões de eleitores que não realizaram tempestivamente o recadastramento biométrico”.
Por Mariana Oliveira
