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segunda-feira 27 de abril de 2020 às 16:46h

STF deve autorizar investigação contra Bolsonaro nas próximas horas, diz coluna

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Moro acusa Bolsonaro de querer interferir politicamente na Polícia Federal e até mesmo de querer ter acesso a relatórios de inteligência sobre as investigações.

O ministro Celso de Mello, decano do do Supremo Tribunal Federal (STF), irá autorizar nas próximas horas o inquérito para apurar as denúncias do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). As informações são da coluna da jornalista Mônica Bergamo, no jornal Folha de S.Paulo.

De acordo com a coluna, no mais tardar a autorização saíra na manhã de terça-feira (28), contudo deve ser divulgada ainda nesta segunda-feira (27). O ministro analisa o pedido feito pelo procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, para que as declarações de Moro em seu pronunciamento de despedida sejam investigadas.

Cabe ao decano decidir se um presidente da República pode ser investigado. O artigo 86 da Constituição, em seu parágrafo 4º, diz que o presidente da República, na vigência de seu mandato, “não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções”.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou em pronunciamento que “nunca tentou interferir politicamente da Polícia Federal (PF)”.

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