Fux derruba liminar e suspende eleição para governo de Alagoas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux suspendeu, neste domingo (1º), a eleição indireta para os cargos de governador e de vice-governador de Alagoas, prevista para a manhã desta segunda-feira, 2, na Assembleia Legislativa do estado. Por ter caráter provisório, o parecer de Fux é vigente até o relator Gilmar Mendes se manifestar.

A decisão atendeu a pedido apresentado pelo partido Progressista, sigla de Arthur Lira — a legenda apontou ilegalidades no edital de convocação do pleito, alvo de disputa entre o atual presidente da Câmara e o cacique do MDB Renan Calheiros.

A eleição indireta — ou seja, votada pelos deputados estaduais — é necessária devido à renúncia do ex-governador Renan Filho, filho de Calheiros, que deve disputar o Senado em outubro. O seu vice já havia deixado o cargo em 2020 para concorrer.

Pelas regras aprovadas, que favoreceriam o candidatos dos Calheiros, o PSB — aliado de Lira no estado — foi à Justiça contra a realização do pleito indireto, afirmando ser “notadamente incompatível com os ditames das Constituições Federal e Estadual”.

A decisão foi acatada, mas na última sexta o Tribunal de Justiça do estado derrubou a liminar, autorizando a realização da eleição-tampão — decisão essa que agora foi derrubada pelo Supremo.