STF confirma decisão de Moraes sobre desobstrução de rodovias interditadas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para referendar a decisão do ministro Alexandre de Moraes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinou nesta última segunda-feira (31) que a Polícia Rodoviária Federal e as PMs dos estados desobstruam de imediato todas as rodovias federais ocupadas ilegalmente.

A decisão foi tomada logo nos primeiros 10 minutos do julgamento virtual aberto extraordinariamente pela ministra Rosa Weber à 0h desta terça-feira (1). Votaram para referendar a decisão os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Rosa Weber, além do próprio Moraes. Os demais ministros têm até as 23h59 para se manifestarem.

Moraes impõe multa de R$ 100 mil por hora e afastamento do cargo ao diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, além de autorizar a prisão em flagrante dele em caso de desobediência.

“Que sejam imediatamente tomadas, pela Polícia Rodoviária Federal e pelas respectivas polícias militares estaduais – no âmbito de suas atribuições – , todas as medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis do poder executivo federal e dos poderes executivos estaduais, para a imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido”, escreveu Moraes.

Os manifestantes, que pararam rodovias colocando fogo em pneus, afirmam que querem a intervenção militar, pois não acreditam no resultado das urnas, que deu a vitória para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O petista obteve 50, 90% dos votos válidos, e Bolsonaro, 49,10%.