STF anda desconfiado com Bolsonaro

As aparências vem sendo salvas pela cordialidade com que o presidente do STF, Dias Toffoli, vem tratando o presidente eleito Jair Bolsonaro e integrantes do governo, como o ex-juiz Sérgio Moro. Rapapés à parte, porém, os sentimentos que predominam nos bastidores da mais alta Corte do país em relação ao novo governo vão, segundo interlocutores de seus ministros, da forte desconfiança à mais franca irritação.

O episódio das desastradas declarações do filho 02 do presidente eleito sobre o fechamento do Supremo até que foi digerido depois das desculpas do pai. Também a defesa de Bolsonaro ao veto ao reajuste salarial dos ministros foi relevada – até porque a decisão cabe a Michel Temer, e não a ele, e, sabe-se, a sugestão dificilmente será seguida.

O que os ministros do STF não estão gostando nada é do tom do insistente noticiário sobre a intenção do novo governo de enviar proposta ao Congresso acabando com a PEC da Bengala pra forçá-los a se aposentar mais cedo. Além de Bolsonaro não ter se preocupado em desmentir publicamente essa informação, ela vem sendo repetidamente verbalizada por fiéis aliados do novo presidente, como as deputadas eleitas Joice Hasselman (PSL-SP) e Bia Kicis (PRB-DF), sob o argumento de que os 11 ministros do Supremo precisariam ser “enquadrados”.

As deputadas novatas não explicam bem como se “enquadra” um ministro do STF, mas defendem o uso da PEC da Bengala – aprovada lá atrás para impedir que Dilma Rousseff indicasse mais dois ministros além dos que indicou – com o sinal trocado. Passando de 75 para 70 a idade limite para sua aposentadoria, o novo presidente faria quatro, ao invés de apenas dois novos integrantes do Supremo.

Simples assim? Não. Nada do que se passa naquele palácio do outro da Praça dos Três Poderes, em frente ao Planalto, é simples. E foi ficando mais complicado ainda com a forma desabrida com que Bolsonaro andou tratando a possível futura indicação de Sérgio Moro para o STF. Como só se abrem vagas ali com a morte ou a aposentadoria de alguém, e o decano Celso de Mello, pela idade, seria o próximo a se aposentar, mas só no final de 2019, ficou a impressão de que o Planalto o estaria pressionando – o que nunca se viu.

Muita coisa mudou no Supremo nos últimos tempos, inclusive o comedimento, que se foi pelos ares e deu lugar a bate-bocas e ofensas ao vivo entre seus integrantes. Mas não veremos seus ministros darem o troco no governo Bolsonaro em declarações ou ranger de dentes em público. Observadores experientes do mundo jurídico, porém, sugerem que fiquemos de olho na Suprema Corte neste final de ano, pois ele virá.

 

Por Helena Chagas