Somente 10 Estados mantém obrigatoriedade total de máscaras

Levantamento do Poder360 mostra que só 10 Estados ainda não flexibilizaram o uso de máscaras até esta quinta-feira (17). Bahia, Pernambuco, Roraima, Pará, Sergipe, Amapá, Tocantins, Paraíba, Piauí e Ceará mantém a proteção contra a covid-19 em locais abertos e fechados. Todas esses locais estão nas regiões Norte ou Nordeste.

Os 16 Estados restantes e o Distrito Federal já retiraram ao menos parcialmente a proteção. Contudo, pessoas que estiverem com covid-19 ou sintomas gripais devem continuar usando a proteção.

O Paraná é o mais recente a entrar nessa lista. O governo de Ratinho Júnior (PSD-PR) desobrigou o uso ao ar livre a partir desta 5ª –em locais fechados a obrigatoriedade permanece.

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Sete unidades da Federação já tornaram as máscaras opcionais em todos os locais: Rio de Janeiro, Distrito Federal, Santa Catarina, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Alagoas. O uso segue necessário nos ambientes internos de outros 6 Estados (São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Amazonas, Rio Grande do Norte e Acre).

Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás e Maranhão determinaram critérios para permitir que os municípios desobriguem a proteção. Eis as condições:

• Espírito Santo:
  • Só espaços abertos – cidades que forem classificadas como de risco baixo à covid-19 no levantamento semanal do Estado. Nesta semana, 65 municípios tiveram esse rótulo. Leia a lista aqui;
  • Espaços abertos e fechados – o município deve ter 80% dos adultos com o 1º ciclo vacinal completo (duas doses ou dose única); 90% da população de 12 a 17 anos com a 1ª dose; e 90% dos idosos aptos com a dose de reforço. Só 12 cidades atenderam esse critério nesta semana. Leia os nomes neste link.
• Minas Gerais:
  • Só espaços abertos – máscaras deixaram de ser obrigatórias;
  • Espaços abertos e fechados – o município deve ter ao menos 80% da população com 5 anos ou mais com o 1º ciclo vacinal completo e 40% dos adultos com a dose de reforço.
• Goiás:
  • Só espaços abertos – municípios precisam ter ao menos 75% da população com 5 anos ou mais com o 1º ciclo vacinal completo;
  • Espaços fechados – uso permanece necessário.
• Maranhão:
  • Só espaços abertos – uso dispensado para todos.
  • Espaços fechados – municípios precisam ter ao menos 70% da população com o 1º ciclo vacinal completo. Nas outras cidades, o uso é dispensando em estabelecimentos internos desde que seja obrigatório apresentar comprovante de vacinação com duas doses ou a dose única para entrar.

O uso de máscara ainda é obrigatório a nível nacional, conforme a Lei nº 14.019, de 2 de julho de 2020 (íntegra — 294 KB). Mas, Estados e municípios tem prerrogativa para decidir sobre quais serão suas orientações de combate à pandemia. Nos Estados em que a proteção foi flexibilizada, prefeitos tem a opção de manter a obrigatoriedade.

A Fiocruz divulgou na semana passada boletim em que afirma ser prematuro o relaxamento de medidas protetivas contra a covid-19. Segundo os pesquisadores da fundação, é necessário ter prudência na adoção de qualquer medida de flexibilização. Dizem que ainda pode haver um impacto do Carnaval aumentando os casos e internações. Também afirmam que a cobertura vacinal precisa aumentar.

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Próximos Estados a flexibilizar:

• São Paulo – deve anunciar em 23 de março o fim da obrigatoriedade em todos os espaços;
• Ceará – a liberação será discutida na próxima reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia na 6ª feira (18.mar). O governador Camilo Santana (PT) disse que a tendência é liberar.
• Sergipe – o governador Belivaldo Chagas (PSD) enviou projeto para revogar o uso de máscara à Assembleia Legislativa na 2ª feira (14.mar);
• Amazonas – obrigatoriedade em espaços fechados deve ser reavaliada no final de março ou começo de abril;
• Bahia – o governador Rui Costa disse na semana passada que pode flexibilizar o uso a partir de abril, se os números da covid-19 permanecerem em queda;
• Pernambuco – o secretário estadual de Saúde, André Longo, disse na 3ª feira (15.mar) que o Estado só avaliará a flexibilização no fim de março.