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O Brasil está mais perto de contar com uma inédita Política Nacional de Transporte Ferroviário de Passageiros (PNTFP). A minuta de proposta elaborada pelo Ministério dos Transportes recebeu 246 contribuições de cidadãos e entidades na fase de consulta pública, realizada entre 11 de dezembro de 2023 e essa terça-feira (09/01).
Além de garantir a transparência na elaboração da política pública, a etapa de coleta de sugestões junto a usuários, operadores e entidades representativas do setor de transportes é importante para que o Executivo aprimore a política pública, a fim de ampliar a oferta de linhas à população, elevar o nível dos serviços existentes e melhorar a operação da malha ferroviária do país.
As sugestões passam agora à análise da equipe técnica do Ministério dos Transportes e, aquelas aprovadas, farão parte do decreto com a versão final da proposta – a qual será submetida à Presidência da República.
Resgate
“É uma demanda histórica do país, e uma real necessidade da população, ter linhas dedicadas ao transporte de pessoas, uma opção mais sustentável, segura e menos poluente. Hoje, nossa malha ferroviária é voltada quase que totalmente ao transporte de cargas”, afirmou o secretário nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo Ribeiro.
A implementação da Política de Transporte Ferroviário de Passageiros marca ainda a retomada de um projeto de integração nacional por estradas de ferro. Após um próspero período no século 19, o país viu uma regressão nesse setor ao longo das décadas. O resgate do setor é fundamental para equilibrar a matriz nacional de transportes e garantir mais possibilidades de desenvolvimento e de promoção do bem-estar para a população.
“Um dos princípios da política é promover uma infraestrutura sustentável, com segurança, qualidade e eficiência. Nossos objetivos são atrair o investimento privado para o desenvolvimento do transporte ferroviário de passageiros, além de impulsionar a indústria e a operação do setor”, explica.
