Sob Lula, invasões de terra já superam as do primeiro ano do governo Bolsonaro

As invasões coletivas de terras no Brasil em 2023 ultrapassaram todos os registros de 2019, primeiro ano de governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). São 13 ocupações já registradas desde a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 1º de janeiro. Em 2019, foram 11 ocupações, segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Se considerada toda a gestão de Bolsonaro, as invasões deste ano representam 21% do acumulado entre 2019 e 2022 (62). O Incra informou ao R7 que não é possível saber a autoria das invasões, porque a autarquia apenas recebe os dados.

O governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) foi o que registrou mais ocupações — 2.442, seguido pelos dois primeiros mandatos de Lula, que acumulou 1.968 invasões. O Incra contabiliza os números desde 1995. Confira os dados ao final desta reportagem.

O grupo mais atuante pela bandeira da reforma agrária é o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Em 27 de fevereiro, o MST invadiu três fazendas de eucalipto no sul da Bahia, da empresa de papel e celulose Suzano.

Os militantes permaneceram nos locais até 7 de março. No dia seguinte, integrantes do MST invadiram prédios públicos no Pará, Piauí e Rio Grande do Sul.

O MST informou no portal R7 que “tem como linha política nacional ocupar latifúndios que não cumprem a função social da terra, conforme prevê Constituição. Ou seja, que sejam improdutivos, não respeitem a legislação trabalhista e não respeitem a legislação ambiental”.

Ainda de acordo com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terram, as ocupações são feitas “como um ato de protesto para o governo cumprir a lei e assentar as famílias acampadas, conforme a lei”.

Também em fevereiro, durante o carnaval, a Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL) ocupou propriedades em ao menos 10 cidades — na região do Pontal de Paranapanema, em São Paulo; em Ponta Grossa, no Paraná; e no Mato Grosso do Sul. A reportagem não obteve retorno da FNL até a última atualização deste texto.

Reações

As ações dos movimentos repercurtiram no Congresso Nacional. O deputado federal Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS) pediu a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) na câmara para investigar as ações do MST. O requerimento atingiu o número mínimo de assinaturas na última quarta-feira (15). A abertura agora depende do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).