Só 8% do Congresso defende flexibilizar venda de terras a estrangeiros

Segundo a coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles, apenas 8% do Congresso Nacional é a favor de flexibilizar as regras para a venda de terras a estrangeiros. A proposta, que tramita na Câmara, foi aprovada pelo Senado no fim de 2020 e prevê que pessoas ou empresas estrangeiras possam comprar ou arrendar terras que equivalem a até 25% do território do município em questão.

Cerca de 75% dos parlamentares resistem a qualquer tipo de flexibilização da lei, que hoje permite a venda apenas para estrangeiros que morem no Brasil ou para empresas brasileiras que tenham a maior parte do capital controlada por estrangeiros. A aquisição é possível com limites na extensão da terra, e precisa ser aprovada pelo Congresso e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Do restante dos deputados e senadores, 8% são a favor da flexibilização da lei e 16% não souberam responder, segundo a pesquisa Painel do Poder, feita pelo Congresso em Foco. A pesquisa ouviu, no mês passado, 74 parlamentares das duas Casas, de todos os partidos e estados.

O projeto foi apresentado pelo senador ruralista Irajá, do PSD do Tocantins. De acordo com o texto, a empresa ou pessoa física não precisa estar no Brasil e deve comprovar que o território será utilizado para o desenvolvimento de projetos agrícolas, pecuários e industriais.