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segunda-feira 9 de março de 2020 às 10:08h

Símbolo do autismo começa a ser incluído nos assentos preferenciais de transportes coletivos

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Segundo o site G1, por determinação da Prefeitura de São Paulo, as empresas de ônibus da cidade começaram a exibir o símbolo mundial da conscientização sobre o autismo nos adesivos que identificam os assentos preferenciais no transporte de público da capital paulista.

A medida é baseada na Lei Estadual nº 16.756, de junho de 2018, que torna obrigatória a inserção do símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na indicação de grupos preferenciais em estabelecimentos públicos e privados que disponham de atendimento prioritário.

Esse direito de atenção prioritária também é garantido às pessoas com autismo por Decreto Federal de 2014 e é representado pelo laço com estampa de quebra-cabeça.

Segundo a Lei Estadual assinada pelo então governador Márcio França, as empresas que descumprirem a norma de atendimento prioritário no estado de São Paulo estarão sujeitas a advertências e multas.

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