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O líder da oposição na Câmara de Salvador, vereador Sidninho (Podemos), durante discurso no plenário da Casa, na tarde de terça-feira (28), cobrou posicionamento da prefeitura sobre ter acatado o risco de iniciar uma obra do porte do Centro de Convenções de Salvador sem licença ambiental.
A denúncia foi feita pelo vereador Carlos Muniz (Podemos), indicando que a liberação para construção da intervenção saiu somente no dia 21 de maio, sendo que a construção já está sendo feita há meses.
“Trata-se de um escândalo que não pode ser ignorado, jogado para debaixo do tapete e que o Executivo municipal precisa responder à sociedade, bem como a esta Casa, que tem que por obrigação fiscalizar denúncias de tamanha gravidade como esta e muitas outras que estão vindo à tona. Nesse caso mais ainda, levando em conta que a ausência ou o descumprimento dos termos de licença ambiental é responsabilizável administrativa e criminalmente nos termos do Decreto nº 6.514/2008 e do artigo 60 da Lei de Crimes Ambientais, a despeito de ter ou não ocorrido dano ao meio ambiente”, bradou Sidninho.
“Afinal, precisamos saber se foram criados danos ao meio ambiente durante o período que antecedeu a licença e se futuramente podem ocasionar em prejuízos ainda maiores para as milhares de pessoas que frequentarão o espaço”, reforçou.
