O líder da bancada de oposição na Câmara Municipal de Salvador, Sidninho (Podemos), afirmou segundo publicação no Bnews, que o grupo fechou acordo para votar o projeto do “built to suit” em Salvador.
No entanto, o vereador afirmou que o grupo pode recuar caso novas emendas sejam apresentadas em Plenário. O projeto trata do aluguel sob encomenda por até 30 anos.
“Ouvi dizer que querem apresentar emendas agora. Não as conheço. Se forem apresentadas, vamos pedir para adiar a votação”, disse.
A sessão ordinária, iniciada na tarde desta quarta-feira (5), marcada para votar a matéria, começou conturbada. O vereador do bloco independente Edvaldo Brito (PSD) discursou contra o projeto, alegando que a matéria vai de encontro a lei de licitações.
Entenda
Câmara Municipal de Salvador (CMS) pretende votar nesta quarta-feira (5) o projeto de lei nº 63, que disciplina o aluguel de imóveis por parte da prefeitura. Se sancionado, o projeto apelidado de “Built to Suit” – do inglês “construído para servir” – permitirá a locação de imóveis sem necessidade de licitação por até 30 anos, incluindo eventuais prorrogações.