Shopping Centers de Salvador terão que disponibilizar cadeira infantil em praça de alimentação

A Câmara aprovou, na primeira semana deste mês, o Projeto de Lei, de autoria do vereador Sabá (PV) que dispõe sobre a obrigatoriedade de os shoppings centers disponibilizarem cadeiras para refeição infantil nas praças de alimentação.

Após passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto recebeu uma emenda aditiva. Segundo o relator, vereador Alfredo Mangueira (MDB), no parecer da CCJ, nem sempre os shoppings são responsáveis pelo mobiliário das suas praças de alimentação, cabendo esta responsabilidade aos locatários do espaço.

A emenda aditiva diz que os shoppings serão obrigados a disponibilizarem nas praças de alimentação cadeiras especificas para a refeição do público infantil quando tais mobiliários forem de responsabilidade das empresas locatárias ou proprietários dos espaços.

Sabá afirma que o projeto de lei foi criado para garantir a segurança e o conforto não somente da criança, como também da família. Segundo o vereador, muitas famílias ao levarem as crianças ao shopping center sentem grande dificuldade em acomodá-las adequadamente, por serem assentos que não foram projetados para o público infantil, o que pode ocasionar sérios acidentes.

“Com a implantação dessa medida pelos shoppings centers, é nítido que haverá uma mudança de comportamento, preservando a integridade física das crianças, evitando assim acidentes que colocam em risco a vida”, afirmou Sabá.