Setor de óleo e gás critica proposta de taxar exportações de petróleo

O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) afirmou neste último domingo (19) que não apoia o controle de preços na cadeia de abastecimento de combustíveis nem a criação de encargos sobre as exportações de petróleo.

A manifestação do instituto, que representa empresas do setor de óleo e gás, veio após a abertura de mais uma ofensiva do presidente Jair Bolsonaro (PL) e de parlamentares contra a Petrobras. A pressão política tem como pano de fundo a alta dos combustíveis às vésperas das eleições.

Na sexta-feira (17), a Petrobras anunciou reajuste nos valores da gasolina e do óleo diesel nas refinarias, o que irritou Bolsonaro e aliados, que temem os impactos da inflação em meio à corrida eleitoral.

Nesse contexto, governo e parlamentares pretendem discutir medidas para conter a disparada dos combustíveis, e uma das iniciativas cogitadas é taxar as exportações de petróleo.

“O IBP não apoia o controle de preços na cadeia de abastecimento ou a criação de gravames à exportação de petróleo”, afirmou o instituto em nota.

O comunicado defende medidas como a manutenção do programa de desinvestimentos da Petrobras, reforma tributária “ampla” e programas sociais focados nos “setores mais sensíveis” à elevação dos preços, como caminhoneiros, motoristas de aplicativos e famílias que recebem auxílio para compra de gás.

Bolsonaro chegou a dizer que o aumento da gasolina e do diesel era uma “traição com o povo brasileiro”. Ele também indicou uma articulação com a cúpula da Câmara dos Deputados para criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investigue a direção da estatal.

“Porque nós queremos saber se tem algo errado nessa conduta deles. É inconcebível conceder um reajuste com combustível lá em cima e com os lucros exorbitantes que a Petrobras está tendo”, disse Bolsonaro na sexta.

Já o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou à Folha de S.Paulo que “vai para o pau” para “rever tudo de preços” de combustíveis. O parlamentar relatou que vai trabalhar para taxar o lucro da Petrobras.

Lideranças na Câmara também querem debater a ideia de taxar as exportações de petróleo. Os recursos arrecadados com o tributo, que hoje não é cobrado, seriam usados como subsídios para reduzir o diesel, segundo um dos autores da proposta, o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE).

A atual política de preços da Petrobras leva em conta as cotações do petróleo no mercado internacional e a variação da taxa de câmbio. Especialistas, contudo, dizem que o reajuste mais recente ainda não foi suficiente para zerar a defasagem em relação aos valores internacionais.

“É necessário reforçar que o preço do combustível não é uma variável de escolha de uma determinada empresa, mas, sim, o resultado da oferta e da procura global”, disse o IBP neste domingo.

Na visão do instituto, o alinhamento à realidade internacional é um “elemento fundamental” para a garantia de investimentos no setor, competitividade das empresas e “oferta adequada” dos produtos no mercado nacional.

O Congresso já concluiu a votação de um projeto de lei que estabelece um teto para alíquotas do ICMS sobre combustíveis, uma das apostas do governo na corrida eleitoral.

Os parlamentares ainda devem debater a chamada PEC dos Combustíveis. A proposta autoriza o governo a zerar tributos federais sobre a gasolina e compensar estados que decidam reduzir o ICMS sobre o diesel e o gás de cozinha.

“As recentes medidas em boa hora aprovadas pelo Congresso Nacional e com apoio do Poder Executivo, que promovem a redução tributária nos derivados de petróleo e biocombustíveis, são sinalizações importantes e mostram que as lideranças políticas nacionais estão no caminho certo ao perseguir a simplificação tributária e introduzir maior competitividade na cadeia produtiva, com benefícios para o mercado e a sociedade”, afirmou o IBP.