Setor de mineração tenta barrar ex-executivo da Vale em agência reguladora

A indicação de José Fernando de Mendonça Gomes Junior, ex-executivo da Vale, para a diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM) enfrenta resistência do setor. A Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig) enviou uma carta ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em que manifesta preocupação com a nomeação, que precisa ser aprovada pelos parlamentares. A entidade afirma que a confirmação do profissional para o cargo pode ferir a imparcialidade e a independência da autarquia.

“Consideramos que essa nomeação pode comprometer seriamente a imparcialidade e a independência da autarquia, uma vez que o indicado possui um histórico de atuação junto à maior mineradora do país, o que levanta questionamentos sobre sua capacidade de regular o setor de forma isenta, sem conflito de interesses e com compromisso exclusivo com o interesse público”, diz o documento, obtido pela Coluna do Estadão. O texto é assinado pelo presidente da Amig, Marco Antônio Lage.

A indicação foi enviada ao Senado em dezembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em uma pacote de nomeações paras as agências reguladoras, mas ainda não há data para a sabatina e a votação na Casa. A Amig ressalta que o setor tem histórico de “tragédias humanas e ambientais” e cita os rompimentos das barragens em Mariana (MG), em 2015, e Brumadinho (MG), em 2019.

“Além disso, a Amig alerta para a elevada sonegação no setor mineral, que, segundo relatório do TCU, causou uma perda de receita potencial de R$ 4 bilhões entre 2017 e 2021, podendo atingir até R$ 20 bilhões em créditos pendentes”, afirma nota da entidade.

A Associação representa 55 municípios mineradores em oito estados brasileiros, o que equivale a 87% da produção mineral do País. A entidade defende ainda que as indicações para as agências reguladoras devem priorizar profissionais sem vínculos com a iniciativa privada.