Sete países mais ricos do mundo fecham acordo histórico sobre taxação de multinacionais

Grupo dos Sete (G7) apoiou plano do governo de Joe Biden de imposto mínimo de 15% sobre as 100 maiores e mais lucrativas empresas do mundo

Os ministros das finanças dos países do Grupo dos Sete (G7) apoiaram o ambicioso plano do governo do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden,  de reformar o sistema tributário global, garantindo um imposto mínimo de pelo menos 15% sobre os lucros das 100 maiores e mais lucrativas empresas do mundo.

O G7 está reunido desde sexta-feira (4) em Londres, na Inglaterra, para discutir segundo o canal CNN a questão. Essa é a primeira reunião presencial do grupo desde o início da pandemia de Covid-19, decretada em março de 2020.

No mês passado, o Tesouro dos Estados Unidos propôs um imposto global mínimo de pelo menos 15%, com o objetivo de combater um sistema internacional pesado e cheio de brechas.

Em comunicado, o G7 informou outros detalhes do acordo:

“Comprometemo-nos a alcançar uma solução equitativa na atribuição de direitos tributários, com os países do mercado concedendo direitos tributários sobre pelo menos 20% do lucro, excedendo uma margem de 10% para as maiores e mais lucrativas empresas multinacionais”.

O acordo inclui a remoção de impostos sobre serviços digitais.

“Providenciaremos a coordenação adequada entre a aplicação das novas regras tributárias internacionais e a remoção de todos os Impostos sobre serviços digitais, e outras medidas similares relevantes, em todas as empresas.”

O Ministro das Finanças do Reino Unido, Rishi Sunak, disse ter sido “um acordo histórico”.

“Os ministros das finanças do G7, após anos de discussões, chegaram a um acordo histórico para reformar o sistema tributário global para torná-lo adequado para a era digital global e, crucialmente, para garantir que seja justo para que as empresas certas paguem os impostos certos nos lugares certos”, disse Sunak, em um vídeo postado no Twitter neste sábado (5).

O estabelecimento de uma taxa mínima pode ajudar a desencorajar as empresas de desviar seus lucros para países onde pagariam menos impostos, segundo a proposta encabeçada pela secretária do Tesouro do Estados Unidos, Janet Yellen.

“Com o imposto corporativo mínimo global funcionalmente definido em zero hoje, houve uma corrida para o fundo dos impostos corporativos, minando a capacidade dos Estados Unidos e de outros países de aumentar a receita necessária para fazer investimentos essenciais”, disse o Tesouro dos Estados Unidos em uma declaração em 20 de maio.

Os países ricos lutam há anos para chegar a um acordo sobre uma forma de arrecadar mais receita de grandes multinacionais como Google, Amazon e Facebook, que costumam lucrar em jurisdições onde pagam pouco ou nenhum imposto.

Negociação envolve produtos de luxo e cosméticos

Uma questão é se 15% deveria ser a taxa final ou se deveria ser considerada a base para um acordo final, deixando espaço para um acordo de um nível mais alto nas negociações subsequentes dentro do grupo mais amplo de países do G20 programado para Veneza, na Itália, em julho.

Além do nível em si, tão importante para o Reino Unido e muitos outros é que as grandes multinacionais pagam mais impostos onde fazem suas vendas – não apenas onde registram lucros ou localizam suas sedes.

“Seu modelo de negócios lhes dá chances de evitar impostos … muito mais do que outras empresas”, disse o ministro das Finanças alemão, Olaf Scholz.

As exportações de moda, cosméticos e produtos de luxo britânicos, italianos e espanhóis para os Estados Unidos estarão entre as que enfrentarão novas tarifas de 25% ainda este ano, se não houver acordo.