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O Plenário Cosme de Farias foi palco de um importante diálogo sobre inclusão e acolhimento de pessoas com deficiência, especialmente mães atípicas. Promovida pelo ouvidor-geral da Câmara Municipal de Salvador, o vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB), a Sessão Especial em Comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down, no dia 18 de março, reforçou a Campanha “Chega de Rótulos!” e marcou o início da semana de conscientização e reflexão sobre os direitos das pessoas com Síndrome de Down.
Augusto Vasconcelos é pai de Pedro, uma criança com Síndrome de Down e cardiopata. Em entrevista, o vereador compartilhou um pouco de sua experiência como pai atípico.
“É transformador. Essa sessão emocionou demais quem acompanhou. Precisamos enfrentar o capacitismo e constituir políticas públicas que garantam oportunidades de desenvolvimento para as pessoas com síndrome de Down, especialmente para as mais pobres. Nosso mandato apresentou mais de 15 projetos voltados à inclusão e acessibilidade de pessoas com deficiência e agora essa luta ganha ainda mais ênfase”, disse
Em 2024, o tema divulgado pela Down Syndrome International é “Chega de estereótipos!”, adaptado no Brasil como “Chega de rótulos!”. Em Salvador, associações como a Ser Down e Apae mobilizam-se durante todo o ano para garantir direitos das pessoas com Síndrome de Down.
Tratamento médico
A sessão especial na Câmara de Salvador abordou, principalmente, a necessidade de recursos para tratamentos médicos, acesso à educação inclusiva e apoio para mães atípicas. Muitas pessoas com Síndrome de Down possuem cardiopatias. Por vezes, essas condições não são adequadamente atendidas pelo Sistema Único de Saúde, inclusive em Salvador, levando famílias a buscar tratamento em outros estados, devido aos custos elevados de deslocamento e acesso a medicamentos, o que, muitas vezes, está além da realidade das famílias de baixa renda.
“Cinquenta por cento das crianças com Síndrome de Down nascem com questões cardíacas e, se a gente não tiver como encaminhar, o direito à vida passa ali. Precisamos, sim, investir na saúde. Precisamos, sim, entender essas especificidades, para que todas as crianças possam ter direito à vida, e à vida com qualidade”, pontuou Lívia Borges, coordenadora da Ser Down.
Augusto Vasconcelos destacou estar atento às demandas populares e reconheceu os esforços das secretarias Municipal e Estadual de Saúde, mas enfatizou, como ouvidor, a importância da escuta para aprimorar políticas públicas, cuidando também dos cuidadores.
Em fevereiro, Augusto apresentou à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº22/2024 para instituir uma Semana da Mãe Atípica. As ações de mobilização, a serem realizadas na terceira semana de maio, visam destacar a necessidade de assistência psicossocial para essas mães, permitindo sua participação ativa e política na formação e fortalecimento das redes de apoio, especialmente para mães de pessoas com deficiência.
Estiveram presentes compondo a mesa da sessão o diretor de Relações Públicas da Ser Down, Álvaro Borges; a conselheira estadual da Pessoa com Deficiência e coordenadora da Ser Down, Lívia Borges; o representante da sociedade civil no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Matheus Martins; o coordenador do Programa de Atividade Física e Paradesporto do Instituto de Organização Neurológica da Bahia e do Centro Referência Paralímpico do Estado da Bahia, Virgílio José Rios; o presidente da Apae Salvador, Derval Evangelista; Maria Luiza, estudante do Colégio Estadual Augusto Conti, a representante da Sudesb, Suzi Cristiani e o coordenador do setor de paradesporto da Sudesb, Ademário Júnior.
