Sessão na Assembleia Legislativa da Bahia marca encerramento do ano legislativo

Na sessão solene de encerramento do ano legislativo, realizada online, nesta sexta-feira (29), através do Zoom, o presidente Adolfo Menezes fez um rápido balanço das atividades realizadas na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) em 2023. Os trabalhos foram transmitidos ao vivo pela TV ALBA e cumprem exigência constitucional. A sessão de encerramento é realizada no último dia útil da sessão legislativa.

Para o deputado Adolfo Menezes, 2023 foi um ano produtivo e a qualidade dos trabalhos não pode ser mensurada apenas pela expressiva quantidade dos projetos e emendas constitucionais votadas, mas pela inserção do Legislativo em todas as discussões importantes ocorridas na Bahia, através das comissões técnicas e de sessões especiais. Ele agradeceu a colaboração do conjunto dos deputados estaduais e dos colegas da Mesa Diretora, e encerrou os trabalhos.

Recesso

O Poder Legislativo entra em recesso a partir do dia 1º de janeiro de 2024 e volta às atividades parlamentares no dia 1º de fevereiro em ato formal que, tradicionalmente, conta com a presença do governador do Estado. Na ocasião, O chefe do Executivo faz a leitura da mensagem anual ao Legislativo, bem como uma prestação de contas das realizações do exercício anterior.

Em seu discurso, Adolfo Menezes informou que, esse ano, foram realizadas 204 sessões plenárias, sendo pronunciados 1.520 discursos e votados em plenário 240 proposições – 178 de iniciativa parlamentar e 62oriundas de poderes externos. A Mesa Diretora da Assembleia apreciou 1.609 proposições, indicações (742), moções (834) e requerimentos (33).

Entre as proposições aprovadas no plenário, 42 foram projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo, outros quatro foram remetidos pelo Ministério Público, cinco do Tribunal de Justiça, quatro dos tribunais de Contas, sendo dois do TCE e os outros dois do TCM. Foram apreciadas ainda duas emendas constitucionais, dois projetos de lei complementar, dois ofícios do governador do Estado e uma mensagem também do chefe do Executivo.

Foram aprovados ainda 52 projetos de lei de iniciativa parlamentar, 53 projetos reconhecendo ou renovando status de utilidade pública, um projeto de emenda constitucional e um projeto de decreto legislativo, bem como 69 projetos de resolução e dois requerimentos – resultando em 178 projetos.