Servidores federais pressionam governo por reajuste; 16 categorias com paralisação

Pelo menos 16 categorias do serviço público federal, envolvendo um contingente de 50 mil trabalhadores, iniciaram paralisações ou operações-padrão como forma de pressionar o governo por reajustes salariais em 2024.

De técnicos do Banco Central a agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), de auditores agropecuários a fiscais da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), essas categorias tentam driblar a resistência do governo em conceder reajustes.

O Orçamento Geral da União de 2024 não tem recursos previstos, e a ministra da Gestão, Esther Dweck, tem sido contida nas promessas de aumento. No mês passado, a ministra chegou a afirmar que os servidores só terão reajuste salarial caso haja excedente na arrecadação de impostos federais.

“E achamos que não está fácil de acontecer. Mas, se houver, uma parte desses recursos iria para o aumento este ano”, disse a ministra, em conversa com jornalistas.

A CNN contatou a pasta para verificar se houve avanços na negociação entre o governo e os servidores. Até a publicação desta reportagem, não recebeu retorno.

O governo acena com reajuste de 9%, dividido em duas parcelas iguais, em 2025 e em 2026 — ou seja, seriam 4,5% para 2025 e 4,5% para 2026. Neste ano, haveria apenas uma alta no valor de benefícios, como auxílio-alimentação e assistência pré-escolar para filhos.

Nesta terça-feira (19), analistas de comércio exterior aprovaram um calendário de mobilizações para cobrar reestruturação da carreira. Os servidores da carreira de planejamento e orçamento também decidiram nesta semana, em assembleia geral, aderir à operação-padrão (diminuição proposital do ritmo de atividades).

A lentidão nos trabalhos pode afetar serviços como licenças de importação, investigações em andamento para a aplicação de medidas antidumping e até a divulgação dos dados semanais da balança comercial brasileira.

De acordo com o Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), o número de servidores em operação-padrão ou com indicativo de greve poderá chegar a 80 mil nas próximas semanas.

Uma das situações mais graves está na fiscalização ambiental, que é exercida por servidores do Ibama e do Instituto Chico Mendes (ICMBio).

Números obtidos pelo canal CNN Brasil, mostram que, nos dois primeiros meses de 2024, houve uma queda expressiva de autos de infração aplicados por desmatamento ilegal.

Na comparação com o primeiro bimestre do ano passado, os autos lavrados caíram 77% (de 965 para 215) no Brasil e 89% (de 770 para 83) especificamente na Amazônia Legal.

Confira as categorias que já aderiram ao movimento:

1. Auditores Fiscais Federais Agropecuários, em “operação reestruturação”;
2. Carreira de Planejamento e Orçamento aderiu à operação-padrão;
3. Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), em operação-padrão;
4. Banco Central em operação padrão há 8 meses, com possibilidade de greve em abril;
5. Agência Brasileira de Inteligência (Abin), em estado de mobilização com indicativo de greve;
6. Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em operação padrão nível 2, com assembleia marcada para o próximo dia 27;
7. Carreira de Analista de Comércio Exterior planeja início de operação-padrão a partir de 1º de abril;
8. Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Sinait), em mobilização desde dezembro;
9. Controladoria-Geral da União (CGU), em operação-padrão, entrega de cargos e paralisações semanais;
10. Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em operação-padrão, entrega de cargos e paralisações semanais;
11. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama);
12. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio);
13. Técnico-Administrativos das Instituições Federais de Ensino;
14. Advogado-Geral da União (AGU);
15. Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);
16. Procuradores Autárquicos.