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Servidores da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) participaram, entre os dias 3 e 5 de outubro, do I Encontro Nacional de Instrutores de Pilotagem Remota, realizado na sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Brasília.
O evento, organizado pelo Centro de Operações Aéreas (Coaer), buscou divulgar entre os órgãos públicos as várias iniciativas instrucionais em cursos de formação de pilotagem remota (drones) e discutir uma grade curricular mínima comum, visando harmonizá-las entre si e em relação ao dinamismo das normativas que regem a atividade, em processo constante de aprimoramento.
Para Messias Vieira, agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal que atua no Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteira), a harmonização do uso das aeronaves remotamente pilotadas (ARPs) contribui para a segurança de todos envolvidos, sejam pilotos ou pessoas que estiverem próximas das operações. “Tendo um ambiente de ação mais seguro, as normas que regem as operações especiais podem evoluir no sentido de dar cada vez mais autonomia aos agentes públicos que, muitas vezes, realizam suas ações em locais distantes e com muita dificuldade de comunicação”, destacou.
O Mapa, além de ser usuário de drones, tem a particularidade de ser um dos quatro órgãos federais que, atualmente, regulam o uso das aeronaves remotamente pilotadas no Brasil. Ao ministério, cabe o controle e a fiscalização das operações privadas de aplicações agrícolas – agrotóxicos, semeaduras e distribuição de fertilizantes – com ARPs, bem como dos cursos de formação de aplicadores aeroagrícolas remotos (CAAR).
“O Mapa ainda está em estágio inicial do uso dessa ferramenta se comparado a órgãos como o Ibama, a Polícia Federal, a Receita Federal e a Polícia Rodoviária Federal. E é por meio das trocas de experiências que o Ministério ganhará, seja na otimização dos processo de normatização interna e de seleção dos equipamentos que melhor atendam às necessidades das nossas equipes, e, também, no aprimoramento da formação dos seus profissionais que desempenharão as funções de planejamento e de operação durante as ações institucionais”, relatou Roberto Siqueira Filho, auditor fiscal federal agropecuário que atua na Divisão de Aviação Agrícola.
Recentemente, o Mapa concluiu a formação de 104 servidores para a pilotagem de aeronaves remotamente pilotadas para atuação nas fiscalizações.
As ARPs do Mapa são regularmente utilizadas, por exemplo, nas operações em regiões de fronteira (combate aos crimes transfronteiriços, como o contrabando de produtos agropecuários ilegais), em ações de fiscalização da produção de insumos agrícolas (pesquisas com plantas transgênicas e pirataria de sementes) e em atividades que visam a segurança da saúde animal e da sanidade vegetal (identificação de focos de gripe aviária e da monilíase do cacaueiro, entre outras tantas atividades).
Mais de 30 órgãos estiveram presentes no evento, entre eles Força Aérea Brasileira (FAB), Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea).
