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Além de representantes das secretariais estaduais e suas unidades vinculadas, servidores de outros poderes, como o Legislativo, Judiciário e também do Ministério Público (MP), estão participando das oficinas de elaboração do PPA 2020-2023, que seguem até o próximo dia 25, na sede da Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan), em Salvador. Todo o método de construção do plano visa garantir uniformidade e coerência nas principais políticas públicas estaduais.
Para a secretária executiva da Coordenação de Gestão Estratégica do Ministério Público (MP), Ana Carla Martins, essa capacitação é importante por conta do alinhamento dos instrumentos de gestão do MP com o poder Executivo. “Então, temos o nosso planejamento, que parte do nosso plano estratégico, que tem um alinhamento com o PPA, e daí derivam outros de curto prazo, como a nossa Lei Orçamentária Anual”, explicou Ana Carla.
De acordo com o superintendente de Planejamento Estratégico da Seplan, Ranieri Muricy, poucos estados da federação possuem esse grau de integração das ações governamentais. “Todos os poderes são planejados e suas políticas materializadas no PPA, e o da Bahia talvez seja o que tem a maior integração de política públicas do Brasil”, disse Muricy.
Depois de plenárias promovidas nos 27 Territórios de Identidade da Bahia, o PPA Participativo 2020-2023 do Governo do Estado foi lançado pelo governador Rui Costa e pelo secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, no dia 5 de abril. O PPA é realizado de forma participativa desde 2007, resultado de iniciativa até então inédita no Brasil e tem o objetivo de assegurar maior diálogo entre Estado e sociedade para a construção de políticas públicas e mais transparência nas ações do governo.
