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Servidores do Judiciário e do Ministério Público manifestam contrariedade com o avanço no Senado da PEC do Quinquênio, que turbina salários de juízes, promotores, delegados da Polícia Federal, defensores e advogados públicos, e planejam manifestação para a segunda semana de maio.
Representados pela Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe), eles afirmam que a proposta criará dificuldades orçamentárias para que os servidores tenham sucesso em reivindicações básicas, como reposição salarial da inflação e nomeações a partir de concursos.
As estimativas de impacto orçamentário variam de R$ 40 bilhões a R$ 80 bilhões.
Em nota, a Fenajufe diz se tratar de “nova tentativa de ampliação dos privilégios e penduricalhos destinados à mais alta cúpula do Poder Judiciário”.
A proposta, já aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, altera a Constituição para garantir aumento automático de 5% do salário para as carreiras contempladas a cada cinco anos, até o limite de 35%. A proposta original é de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado.
Nesta quinta-feira (25), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que o Senado é responsável pelo avanço da PEC, que classificou como “mais do que uma pauta-bomba”.
